Decreto
116/2022
Súmula: Convocação para Audiência Pública do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3869 Página: 2A Data: 07/04/2022
Decreto
115/2022
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3883 Página: 4A Data: 29/04/2022
Decreto
114/2022
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3883 Página: 4A Data: 29/04/2022
Decreto
113/2022
Súmula: Nomeia Comitê Municipal do Transporte Escolar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3866 Página: 5A Data: 02/04/2022
Decreto
112/2022
Súmula: Retifica o Decreto n.º 454-21 - Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social - COMASP REPUBLICAÇÃO
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3869 Página: 2A Data: 07/04/2022
Decreto
111/2022
Súmula: Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Correção de Solo” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3864 Página: 3A Data: 31/03/2022
Decreto
110/2022
Súmula: Designa Professora a responder pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Maria Inez Walter Levinske
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3863 Página: 6A Data: 30/03/2022
Decreto
108/2022
Súmula: Suspende a eficácia dos Decretos Municipais n.º 378/2021 e n.º 013/2022 que norteiam o Bandeiramento no Município de Pinhão/PR; informa a continuação da contabilização da matriz de risco e divulgação dos parâmetros referente a evolução do vírus SARS-CoV-19; autoriza o retorno dos Decretos do Bandeiramento no Município de Pinhão/PR quando verificado o aumento dos índices de propagação do vírus que gere risco a saúde pública, e, deixa facultativo o uso de máscaras faciais em ambientes abertos.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3865 Página: 3A Data: 01/04/2022
Decreto
107/2022
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3883 Página: 4A Data: 29/04/2022
Decreto
106/2022
Súmula: Exonera, a pedido, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) - Sandra Mara Cordeiro
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3862 Página: 10A Data: 29/03/2022
Decreto
105/2022
Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Obras Rurais - Domingos Nunes de Almeida
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3863 Página: 6A Data: 30/03/2022
Decreto
104/2022
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3883 Página: 4A Data: 29/04/2022
Decreto
103/2022
Súmula: Exonera contratada no PSS-2019 devido ao término de contrato - Lenita Adriani Gonçalves
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3862 Página: 9A Data: 29/03/2022
Decreto
102/2022
Súmula: Nomeia Comissão Executiva para Organização da Conferência Municipal de Educação
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3860 Página: 8A Data: 25/03/2022
Decreto
101/2022
Súmula: Cria o Grupo Técnico Permanente Municipal de Acompanhamento e Controle, visando o apoio técnico interdisciplinar ao planejamento e a revisão do Plano Diretor do Município de Pinhão, Estado do Paraná.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3860 Página: 8A Data: 25/03/2022
Última atualização desta página: 04/07/2024 16:32