Decretos

Decreto
Nº 265/2023
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 208 Página: 1 e 2 Data: 30/08/2023
Decreto
Nº 264/2023
Súmula: Comissão para Implantação da Nova Lei de Licitações - CINLL
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 206 Página: 1 a 3 Data: 28/08/2023
Decreto
Nº 263/2023
Súmula: Retifica o valor dos proventos da aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Maria Clara Silveira Nunes
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 205 Página: 1 Data: 25/08/2023
Decreto
Nº 262/2023
Súmula: Revisão de proventos - Iolanda Ferreira de Almeida Amaral
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 203 Página: 2 Data: 23/08/2023
Decreto
Nº 261/2023
Súmula: Substitui representante da Secretaria Municipal de Administração no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 203 Página: 1 Data: 23/08/2023
Decreto
Nº 260/2023
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 215 Página: 5 a 8 Data: 12/09/2023
Decreto
Nº 259/2023
Súmula: Decreta situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 198 Página: 1 e 2 Data: 16/08/2023
Decreto
Nº 258/2023
Súmula: Nomeia Comissão de Análise de Criação de Escolas Faxinalenses
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 199 Página: 2 Data: 17/08/2023
Decreto
Nº 257/2023
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRA {Revoga o Decreto n.º 304-2021}
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 199 Página: 1 Data: 17/08/2023
Decreto
Nº 256/2023
Súmula: Designa servidora responsável pela Ouvidoria Geral do SUS - Débora Karine Pereira Piasecki
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 195 Página: 2 Data: 11/08/2023
Decreto
Nº 255/2023
Súmula: Designa servidora responsável pela Ouvidoria Geral do Município - Thaisa Vargas de Oliveira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 195 Página: 1 Data: 11/08/2023
Decreto
Nº 254/2023
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 215 Página: 2 a 4 Data: 12/09/2023
Decreto
Nº 253/2023
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Maria Clara Silveira Nunes
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 193 Página: 1 Data: 08/08/2023
Decreto
Nº 252/2023
Súmula: Exonera, a pedido, Diretor Distrital - José Ilineu de Ramos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 192 Página: 1 Data: 08/08/2023
Decreto
Nº 251/2023
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Arlei Aparecida de Lima
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 190 Página: 1 Data: 04/08/2023
Última atualização desta página: 02/07/2024 17:34