Nº 1496/2009

Súmula: Altera a denominação da Rua 7, entre as quadras H e I, Bairro Colina Verde, Pinhão - Paraná, para Rua HILDEBRANDO ANTUNES DE MORAES.

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Nº 1495/2009

Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Senhor RODRIGO CORREA DOS SANTOS, e dá outras providências.

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Nº 1494/2009

Súmula: Concede Título de Cidadã Benemérita de Pinhão à Sra. MARIA IZABEL DA SILVA, e dá outras providências.

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Nº 1493/2009

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pastores Evangélicos de Pinhão – ASPEPI -, e dá outras providências.

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Nº 1492/2009

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de área de terreno e dá outras providências.

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Nº 1491/2009

Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios CANDÓI, CANTAGALO, ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, GUARANIAÇU, LARANJEIRAS DO SUL, PINHÃO, PORTO BARREIRO, RESERVA DO IGUAÇU, RIO BONITO DO IGUAÇU E VIRMOND para a constituição de consórcio público, destinado à importância da adoção de políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento econômico e social, do Território da Cantuquiriguaçu em conformidade com a Cláusula Segunda do Protocolo de Intenção.

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Nº 1490/2009

Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

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Nº 1489/2009

Súmula: Concede Título de Cidadã Honorária de Pinhão à Senhora LURDES ZEMBRUSKI, e dá outras providências.

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Nº 1488/2009

Súmula: Dispõe sobre a criação, no Município de Pinhão – Paraná, do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil, e dá outras providências.

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Nº 1487/2009

Súmula: Altera o inciso I, II e III, do Art. 101 da Lei Municipal n.º 1.450-2009, 18-06-2009.

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Nº 1486/2009

Súmula: Altera a denominação da Rua 13, entre as quadras G e F, do Bairro Colina Verde, para Rua ODILON FERREIRA DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

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Nº 1485/2009

Súmula: Altera o Artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.316/2007, de 27/04/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.

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Nº 1484/2009

Súmula: Altera o Artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.172/2004, de 22/06/2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

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Nº 1483/2009

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2009, no valor de R$ 747.768,72 (setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos).

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Nº 1482/2009

Súmula: Altera a exigência da escolaridade e dá outras providências.

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