Nº 1376/2008

Súmula: Altera o caput e acresce parágrafo segundo ao Art. 101 da Lei Municipal N.º 001/91, de 20 de março de 1991.

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Nº 1375/2008

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Pala Gaudério – CTG e dá outras providências.

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Nº 1374/2008

Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

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Nº 1373/2008

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Fundação Francisca Machado Ribeiro – “Foco de Luz” e dá outras providências.

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Nº 1372/2008

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008.

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Nº 1371/2008

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Universitários de Pinhão – AUP e dá outras providências.

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Nº 1370/2008

Súmula: Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

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Nº 1369/2008

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.

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Nº 1368/2008

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.

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Nº 1367/2007

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2008.

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Nº 1366/2007

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Municipio de Pinhão para o exercício de 2007.

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Nº 1365/2007

Súmula: Estabelece normas de combate á prostituição infanto-juvenil, institui programas de formação de educadores de rua e dá outras providências.

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Nº 1364/2007

Súmula: Transforma cargo no quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Pinhão, revoga a Lei Municipal 1.191/2007 e dá outras Providências.

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Nº 1363/2007

Súmula: Reestrutura o conselho Municipal de Saúde (CMS) e do fundo Municipal de Saúde (FMS), de que tratam as Leis Municipais n°s. 007/91, 001/94 e 034/96, aos termos da resolução n.° 333/2003 do conselho Nacional de Saúde (CNS), com fulcro na Lei Federal n° 8.142/90, e dá outras providências.

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Nº 1362/2007

Súmula: Altera a redação do artigo 1°. da Lei Municipal 1.190/2005, inclui parágrafos, estabelece a função de controlador Interno e dá outras providências.

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