Leis

Lei
Nº 1328/2007
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer convênio com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER e dá outras providências.
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Lei
Nº 1327/2007
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007.
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Nº 1326/2007
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007.
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Nº 1325/2007
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Banda Municipal de Pinhão e dá outras providências.
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Nº 1324/2007
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a agência de Fomento do Paraná S.A.
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Nº 1323/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alteração nas nomenclaturas da Lei n.°1.291/2006 - LOA do Município de Pinhão - PR, para o exercício de 2007.
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Nº 1322/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alterações nas ações da Lei n.° 1.230/2005 - PPA do Município de Pinhão - PR, para o exercício de 2006/2009.
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Nº 1321/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a alteração no anexo de metas e prioridades da Lei n.° 1.271/2006 - LDO do Município de Pinhão - PR, para o exercício de 2007.
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Nº 1320/2007
Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.009/2001, de 11/04/2001 e dá outras providências.
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Nº 1319/2007
Súmula: Revoga a lei Municipal n° 1.151/2003, de 18/12/2003 e dá outras providências.
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Nº 1318/2007
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer acordo de Cooperação técnica para utilização de sistema eletrônico de licitações e dá outras providências.
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Nº 1317/2007
Súmula: Denomina espaço público da cidade de Pinhão e dá outras providências.
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Nº 1316/2007
Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
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Nº 1315/2007
Súmula: Concede reposição salarial aos servidores Públicos Municipais e dá outras Providências.
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Nº 1314/2007
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Pinhão para o orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007.
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Última atualização desta página: 07/11/2024 10:05