Leis

Lei
Nº 1378/2008
Súmula: Reestrutura o sistema de transporte de passageiros em veículos das categorias automóveis, motos e utilitários de aluguel, adequando-os à legislação municipal, estadual e federal, principalmente ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1377/2008
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito Adicional Suplementar Especial e a estabelecer Convênio com o CTG – Centro de Tradições Gaúchas Pala Gaudério e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1376/2008
Súmula: Altera o caput e acresce parágrafo segundo ao Art. 101 da Lei Municipal N.º 001/91, de 20 de março de 1991.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1375/2008
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Pala Gaudério – CTG e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1374/2008
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1373/2008
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Fundação Francisca Machado Ribeiro – “Foco de Luz” e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1372/2008
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1371/2008
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Universitários de Pinhão – AUP e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1370/2008
Súmula: Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1369/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1368/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1367/2007
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2008.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 1366/2007
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Municipio de Pinhão para o exercício de 2007.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 1365/2007
Súmula: Estabelece normas de combate á prostituição infanto-juvenil, institui programas de formação de educadores de rua e dá outras providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Lei
Nº 1364/2007
Súmula: Transforma cargo no quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Pinhão, revoga a Lei Municipal 1.191/2007 e dá outras Providências.
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:
Última atualização desta página: 01/08/2024 11:04