Nº 1417/2008

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alterações no Anexo I – Metas e Prioridades da Lei N.º 1.394/2008 – LDO do Município de Pinhão – PR., para o exercício financeiro de 2009.

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Nº 1416/2008

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alterações nos programas e ações da Lei N.º 1.230/2005 – PPA do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.

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Nº 1415/2008

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2009.

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Nº 1414/2008

Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008, no valor de R$ 10.458,44 (dez mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

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Nº 1413/2008

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Efetivo Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008, no valor de R$ 2.527.991,29 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos).

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Nº 1412/2008

Súmula: Denomina Núcleo Habitacional da Cidade de Pinhão e dá outras providências.

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Nº 1411/2008

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008, por Remanejamento no valor de R$ 11.963,50 (onze mil novecentos e sessenta três reais e cinqüenta ventavos) e por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 12.344,15 (doze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quinze cenatvos).

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Nº 1410/2008

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

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Nº 1409/2008

Súmula: Transforma o Serviço de Indústria e Comércio em Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Desenvolvimento e dá outras providências.

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Nº 1408/2008

Súmula: Altera o Artigo 8.º da Lei Municipal N.º 053/1989, de 31/12/89, e Artigo 1.º da Lei Municipal N.º 1.225/2005, de 09/12/2005, que tratam sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Pinhão e dá outras providências.

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Nº 1407/2008

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008, no valor de R$ 1.696,21 (um mil seiscentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos).

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Nº 1406/2008

Súmula: Revoga a Lei N.º 1.387/2008, de 16/06/2008, e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e dá outras providências.

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Nº 1405/2008

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

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Nº 1404/2008

Súmula: Altera os Artigos 11 e 12 da Lei Municipal N.º 019/1996, de 26/03/1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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Nº 1403/2008

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008, no valor de R$ 73.785,78 ( setenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos).

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