Nº 1355/2007

Súmula: Declara de utilidade pública e Municipal a associação Recreativa dos Servidores Públicos Municipais de Pinhão do Estado do Paraná - Associação Recreativa dos Pinheirais, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Nº 1354/2007

Súmula: Dispõe sobre o processo de reconhecimento dos faxinalenses e aos seus "acordos comunitários", que regulamentam a construção e manutenção das cercas e tapumes dos faxinais e proíbem a colocação de fechos em área de uso comum, no Município de Pinhão, estado do Paraná, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Nº 1353/2007

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer convênio com a associação Centro-Oeste do Paraná de Estudos e Combate ao Câncer - ACOPECC e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: -- Data:

Nº 1352/2007

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer e firmar termo de cooperação e parceria com o Sindicato dos Trabalhadores na agricultura familiar de Pinhão e região - SINTRAF e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Nº 1351/2007

Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal para o exercício de magistério de ensino básico da rede municipal de ensino.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Nº 1350/2007

Súmula: Declara de utilidade Publica Município a Associação de pais, Mestres e funcionários - APMF Valdirene do Belém Macedo da escola Estadual São José - Ensino Fundamental e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Nº 1349/2007

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Nº 1348/2007

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Nº 1347/2007

Súmula: Declara de utilidade pública Municipal a associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF Roiane Rodrigues de Lima da Escola Municipal Professora Maristela Tussi, Ensino infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Nº 1346/2007

Súmula: Dispõe sobre a contratação de pessoal, para o atendimento do convênio firmado com o Governo Federal na área de assistência social denominado CRAS, DROGADIÇÃO e PACS.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Nº 1345/2007

Súmula: Declara de utilidade pública Municipal a Associação de Empreiteiros Florestais de Pinhão - AEFP e dá outras Providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Nº 1344/2007

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Nº 1343/2007

Súmula: Revoga a Lei Municipal nº. 1.338/2007, de 11/07/2007 e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Pinhão para o exercício de 2007.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Nº 1342/2007

Súmula: Revoga a Lei Municipal n°. 1.314/2007, de 30/03/2007 e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito adicional Suplementar no orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Nº 1341/2007

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento do Município Pinhão para p exercício de 2007.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data: