Nº 1739/2012

Súmula: Autoriza o pagamento de contribuições previdenciárias.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3469 Página: --- Data: 01/11/2012

Nº 1738/2012

Súmula: autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela lei federal nº 11.977/2009, alterada pelo lei nº 12.424/2011.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3469 Página: --- Data: 01/11/2012

Nº 1737/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Superavit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2012, no valor de R$ 4.014,98 (quatro mil e quatorze reais e noventa e oito centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3469 Página: --- Data: 01/12/2012

Nº 1736/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2012, no valor de R$ 30.109,61 (trinta mil, cento e nove reais e sessenta e um centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3469 Página: --- Data: 01/11/2012

Nº 1735/2012

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: ---- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1734/2012

Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2013-2016.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3385 Página: -- Data: 05/07/2012

Nº 1733/2012

Súmula: Revoga a Lei Municipal n.º 1.703/2012, de 24/01/2012, e concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3385 Página: --- Data: 03/07/2012

Nº 1732/2012

Súmula: Dispõe sobre equiparação salarial dos cargos de Auxiliar Administrativo, Contadores e a extinção do cargo de Auxiliar de Secretaria, aproveitamento de servidores, criação de novas vagas e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3384 Página: --- Data: 04/07/2012

Nº 1731/2012

Súmula: dispõe sobre a isonomia salarial de servidores ocupantes de cargos efetivos e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: ---- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1730/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1729/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 87.454,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: ---- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1728/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1727/2012

Súmula: Revoga a Lei Municipal 1.050/2002, de 14 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a urbanização específica de imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3384 Página: --- Data: 04/07/2012

Nº 1726/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: ---- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1725/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 27.636,66 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111