Leis

Lei
Nº 1563/2010
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1562/2010
Súmula: Revoga a Lei Municipal n.º 1.561-2010, de 29-07-2010 e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1561/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no valor de R$ 545.448,07
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1560/2010
Súmula: Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1559/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no valor de R$ 150.000,00
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1558/2010
Súmula: Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1557/2010
Súmula: Procede alterações na Lei Municipal n.º 1.504-2009 - PPA para o período 2010 a 2013, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1556/2010
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1555/2010
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóveis e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1554/2010
Súmula: Determina a realização de Show Gospel durante as festividades do Município de Pinhão.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1553/2010
Súmula: Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1552/2010
Súmula: Procede alterações nas Leis Municipais 1.461-2009 - LDO para o exercício de 2010 e 1.504-2009 - PPA para o período 2010 a 2013.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1551/2010
Súmula: Cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1550/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 420.000,00.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Lei
Nº 1549/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 521.531,82.
Veículo de Publicação: Edição: Página: Data:
Última atualização desta página: 17/06/2024 14:03