Nº 2052/2019

Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3193 Página: 8A Data: 23/07/2019

Nº 2051/2019

Súmula: Dispõe sobre o Orçamento Impositivo previsto no art. 159-A da Lei Orgânica Municipal – LOM; cria o Conselho Gestor, define diretrizes, questões operacionais e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3182 Página: 4A Data: 06/07/2019

Nº 2050/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do IPTU aos munícipes que adotarem animais, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3182 Página: 4A Data: 06/07/2019

Nº 2049/2019

Súmula: Autoriza a implantação de câmeras de segurança nos logradouros públicos no Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3166 Página: 2A Data: 13/06/2019

Nº 2048/2019

Súmula: Altera a Súmula e os artigos 1.º e 2.º da Lei n.º 2.026/2018, que institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3166 Página: 2A Data: 13/06/2019

Nº 2047/2019

Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade do transporte gratuito para estudantes de curso superior, técnico ou profissionalizante , residentes no Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3155 Página: 15A Data: 29/05/2019

Nº 2046/2019

Súmula: Altera a Lei Municipal 1.903/2015 que dispõe sobre a Eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3147 Página: 3A Data: 17/05/2019

Nº 2044/2019

Súmula: Altera o art. 4º da Lei Municipal 2.040/2019, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3147 Página: 2A Data: 17/05/2019

Nº 2043/2019

Súmula: Regulamenta o uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3139 Página: 6A Data: 07/05/2019

Nº 2042/2019

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional, por Cancelamento de Dotações no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro no valor de R$ 288.791,02 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e um reais e dois centavos), abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro no valor de R$ 617.606,35 (seiscentos e dezessete mil seiscentos e seis reais e trinta e cinco centavos), no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2019.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3139 Página: 2A Data: 05/05/2019

Nº 2041/2019

Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.903/2015, que dispõe sobre a Eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3126 Página: 6A Data: 16/04/2019

Nº 2040/2019

Súmula: Unifica as Leis Municipais n.ºs 1.590 de 24/11/2010 e 1.808 de 30/08/2013, as quais dispõem sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pinhão e dá outras disposições.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3126 Página: 6A Data: 16/04/2019

Nº 2039/2019

Súmula: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3126 Página: 6A Data: 16/04/2019

Nº 2038/2019

Súmula: Concede reposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3123 Página: 09 Data: 11/04/2019

Nº 2037/2019

Súmula: Proíbe à Concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Pinhão.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3123 Página: - Data: 11/04/2019