Nº 2046/2019

Súmula: Altera a Lei Municipal 1.903/2015 que dispõe sobre a Eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3147 Página: 3A Data: 17/05/2019

Nº 2044/2019

Súmula: Altera o art. 4º da Lei Municipal 2.040/2019, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3147 Página: 2A Data: 17/05/2019

Nº 2043/2019

Súmula: Regulamenta o uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3139 Página: 6A Data: 07/05/2019

Nº 2042/2019

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional, por Cancelamento de Dotações no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro no valor de R$ 288.791,02 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e um reais e dois centavos), abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro no valor de R$ 617.606,35 (seiscentos e dezessete mil seiscentos e seis reais e trinta e cinco centavos), no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2019.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3139 Página: 2A Data: 05/05/2019

Nº 2041/2019

Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.903/2015, que dispõe sobre a Eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3126 Página: 6A Data: 16/04/2019

Nº 2040/2019

Súmula: Unifica as Leis Municipais n.ºs 1.590 de 24/11/2010 e 1.808 de 30/08/2013, as quais dispõem sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pinhão e dá outras disposições.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3126 Página: 6A Data: 16/04/2019

Nº 2039/2019

Súmula: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3126 Página: 6A Data: 16/04/2019

Nº 2038/2019

Súmula: Concede reposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3123 Página: 09 Data: 11/04/2019

Nº 2037/2019

Súmula: Proíbe à Concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Pinhão.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3123 Página: - Data: 11/04/2019

Nº 2035/2019

Súmula: Dispõe sobre a publicidade da origem e destino das emendas parlamentares, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3077 Página: 1A Data: 05/02/2019

Nº 2034/2019

Súmula: Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 1.896/2014, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato através de inexigibilidade de licitação coma a empresa Hospital Santa Cruz do Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3102 Página: 4A Data: 13/03/2019

Nº 2033/2018

Súmula: Define as obrigações de pequeno valor, a que alude os parágrafos 3.º e 4.º, do art. 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.° 62, de 09.12.09 e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3043 Página: 5A Data: 15/12/2018

Nº 2032/2018

Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.463, de 03 de agosto de 2009, incluindo o adiantamento de despesas para as Escolas Municipais da Rede Pública e para os Centro de Educação Infantil do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3043 Página: 5A Data: 15/12/2018

Nº 2031/2018

Súmula: Institui o Programa de Incentivo a Regularização Fiscal do Município de Pinhão - REFIP PINHÃO e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3038 Página: 2A Data: 08/12/2018

Nº 2030/2018

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2019.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3038 Página: 2A Data: 08/12/2018