Decretos

Decreto
Nº 241/2021
Súmula: Exonera por motivo de falecimento - Francisco José Dellê
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3667 Página: 4A Data: 18/06/2021
Decreto
Nº 240/2021
Súmula: Contrata aprovados no PSS 2019
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3666 Página: 7A Data: 17/06/2021
Decreto
Nº 239/2021
Súmula: Designa Agente Municipal de Desenvolvimento SEBRAE - Cleverson Soares de Lima
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3666 Página: 7A Data: 17/06/2021
Decreto
Nº 238/2021
Súmula: Concede pensão ao dependente do ex-servidor Adilson Antonio Freitas de Lima
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3666 Página: 7A Data: 17/06/2021
Decreto
Nº 237/2021
Súmula: Limita Taxa de Administração para o FUNPREV - exercício 2021
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3667 Página: 4A Data: 18/06/2021
Decreto
Nº 236/2021
Súmula: Prorroga o mandato do Conselho Fiscal - FunPrev {DECRETO 099-2019} e substitui representantes do Executivo
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3666 Página: 6A Data: 17/06/2021
Decreto
Nº 235/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3686 Página: 3A Data: 15/07/2021
Decreto
Nº 234/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3686 Página: 2A Data: 15/07/2021
Decreto
Nº 233/2021
Súmula: Altera medidas preventivas para o enfrentamento da COVID-19.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3664 Página: 3A Data: 15/06/2021
Decreto
Nº 232/2021
Súmula: Instituiu como critério técnico para aplicação de medidas restritivas de combate à pandemia do coronavírus, o sistema de bandeiramento, calculado à partir da pontuação obtida na matriz de risco.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3664 Página: 2A Data: 15/06/2021
Decreto
Nº 231/2021
Súmula: Instituiu os Protocolos Sanitários de Biossegurança para combate à pandemia do coronavírus e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3664 Página: 2A Data: 15/06/2021
Decreto
Nº 230/2021
Súmula: Luto oficial pelo falecimento do servidor Adilson Antonio Freitas de Lima
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3663 Página: 07 Data: 12/06/2021
Decreto
Nº 229/2021
Súmula: Exonera por motivo de falecimento - Adilson Antonio Freitas de Lima
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3663 Página: 07 Data: 12/06/2021
Decreto
Nº 228/2021
Súmula: Revoga o Decreto n.º 125-2018 e Nomeia o Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRA
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3663 Página: 07 Data: 12/06/2021
Decreto
Nº 227/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3663 Página: 3A Data: 12/06/2021
Última atualização desta página: 10/07/2024 10:56