Decretos

Decreto
Nº 443/2021
Súmula: Nomeia Assessor de Gabinete - Celso Guilherme Vargas Gariba
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3788 Página: 06 Data: 10/12/2021
Decreto
Nº 442/2021
Súmula: Nomeia Coordenador Educacional - Jocemara Aparecida Caldas
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3788 Página: 06 Data: 10/12/2021
Decreto
Nº 441/2021
Súmula: Revoga o Decreto 245-17 - Regulamenta credenciamento
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3787 Página: 06 Data: 09/12/2021
Decreto
Nº 440/2021
Súmula: Revoga o Decreto 167-17 - Regulamenta a Lei n. º 13.019
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3787 Página: 3A a 06 Data: 09/12/2021
Decreto
Nº 439/2021
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Eloir Aparecida Correia da Silva
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3787 Página: 3A Data: 09/12/2021
Decreto
Nº 438/2021
Súmula: Institui a obrigatoriedade de utilizar a Recomendação Administrativa n.º 01-21 - GEPATRIA
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3787 Página: 3A Data: 09/12/2021
Decreto
Nº 437/2021
Súmula: Exonera Assessor de Gabinete - Jocemara Aparecida Caldas
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3788 Página: 06 Data: 10/12/2021
Decreto
Nº 436/2021
Súmula: Exonera Professora (PSS 2019) por motivo de término de contrato de trabalho e estabilidade provisória - Maristela Ferreira Domingues
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3786 Página: 2A Data: 08/12/2021
Decreto
Nº 435/2021
Súmula: Recesso municipal - REPUBLICAÇÃO
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3792 Página: 7A Data: 16/12/2021
Decreto
Nº 434/2021
Súmula: Estabelece o valor da taxa de inseminação bem como o deslocamento conforme Lei n.º 2167-21
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3782 Página: 4A Data: 02/12/2021
Decreto
Nº 433/2021
Súmula: Exonera, a pedido, auxiliar administrativo - Elisangela Maria Fath Marçal
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3782 Página: 4A Data: 02/12/2021
Decreto
Nº 432/2021
Súmula: Prorroga o prazo da REFIP
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3782 Página: 3A Data: 02/12/2021
Decreto
Nº 431/2021
Súmula: Abre Crédito Extraordinário e da outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3797 Página: 6A Data: 23/12/2021
Decreto
Nº 430/2021
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Trailers, Conveniências e outros estabelecimentos congêneres, também no período de 03/12 a 23/01 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3782 Página: 1A Data: 02/12/2021
Decreto
Nº 429/2021
Súmula: Retifica o valor dos proventos de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Tereza Ferreira de Almeida Costa
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3780 Página: 5A Data: 30/11/2021
Última atualização desta página: 13/11/2024 09:40