Decretos

Decreto
Nº 160/2021
Súmula: Autoriza horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, de serviços e atividades religiosas.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3627 Página: 4A Data: 20/04/2021
Decreto
Nº 159/2021
Súmula: Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social - COMASP
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3625 Página: 3A Data: 16/04/2021
Decreto
Nº 158B/2021
Súmula: Revoga Decreto n.º 147-2021, altera horário do toque de recolher e dá outras providências - Republicação
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3633 Página: 4A Data: 29/04/2021
Decreto
Nº 158/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3632 Página: 5A Data: 28/04/2021
Decreto
Nº 157/2021
Súmula: Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3623 Página: 4A Data: 14/04/2021
Decreto
Nº 156/2021
Súmula: Declara de utilidade Pública o imóvel rural e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3622 Página: 3A Data: 13/04/2021
Decreto
Nº 155/2021
Súmula: Declara de utilidade Pública o imóvel rural e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3622 Página: 3A Data: 13/04/2021
Decreto
Nº 154/2021
Súmula: Declara de utilidade Pública o imóvel rural e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3622 Página: 3A Data: 13/04/2021
Decreto
Nº 153/2021
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Vilton Demaraes de Lima
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3622 Página: 3A Data: 13/04/2021
Decreto
Nº 152/2021
Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3621 Página: 5A Data: 12/04/2021
Decreto
Nº 151/2021
Súmula: Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pinhão - CMDPD
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3621 Página: 5A Data: 12/04/2021
Decreto
Nº 150/2021
Súmula: Determina o retorno das atividades presenciais, com atendimento ao público, nas Secretarias Municipais da Administração Direta do Município de Pinhão.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3619 Página: 5A Data: 08/04/2021
Decreto
Nº 149/2021
Súmula: Nomeia cargo efetivo - Nivair Ferreira de Moraes
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3619 Página: 5A Data: 08/04/2021
Decreto
Nº 148/2021
Súmula: Prorroga por tempo indeterminado a nomeação do Conselheiro Tutelar Suplente em caráter de urgência - Clarice Meri Dalzoto de Campos
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3617 Página: 8A Data: 06/04/2021
Decreto
Nº 147/2021
Súmula: Prorroga toque de recolher e dá outras disposições gerais
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3617 Página: 8A Data: 06/04/2021
Última atualização desta página: 09/07/2024 13:20