Decretos

Decreto
Nº 143/2021
Súmula: Nomeia membros do Comitê de Avaliação do Programa Municipal de Incentivo à Agroindústria Familiar e Camponesa
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3616 Página: 9A Data: 01/04/2021
Decreto
Nº 142/2021
Súmula: Dispõe sobre medidas restritivas de enfrentamento do COVID-19
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3616 Página: 9A Data: 01/04/2021
Decreto
Nº 141/2021
Súmula: Decreta Ponto Facultativo - Paixão de Cristo
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3614 Página: 4A Data: 30/03/2021
Decreto
Nº 140/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3621 Página: 4A Data: 29/03/2021
Decreto
Nº 139/2021
Súmula: Nomeia membros do Programa Nossa Gente Paraná
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3614 Página: 4A Data: 30/03/2021
Decreto
Nº 138/2021
Súmula: Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em caráter de urgência - COVID-19 - Clarice Meri Dalzoto de Campos
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3615 Página: 5A Data: 31/03/2021
Decreto
Nº 137/2021
Súmula: Nomeia membros do Conselho Gestor de Acompanhamento, Fiscalização e Gerenciamento do Orçamento Impositivo
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3614 Página: 4A Data: 30/03/2021
Decreto
Nº 136/2021
Súmula: Nomeia Assessor de Gabinete - Domingos Nunes de Almeida
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3615 Página: 4A Data: 31/03/2021
Decreto
Nº 135/2021
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Maria Odete Kinceler Liber
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3612 Página: 6A Data: 26/03/2021
Decreto
Nº 134/2021
Súmula: Revoga o Decreto 289-20 e prorroga os prazos dos tributos municipais devido à pandemia do COVID-19
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3612 Página: 6A Data: 26/03/2021
Decreto
Nº 133/2021
Súmula: Designa Secretário de Infraestrutura a responder interinamente pela Secretaria de Meio Ambiente
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3610 Página: 2A Data: 24/03/2021
Decreto
Nº 132/2021
Súmula: Altera art. 3º do Decreto n.º 103/2021, alterado pelo Decreto n.º 121/2021.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3611 Página: 3A Data: 25/03/2021
Decreto
Nº 131/2021
Súmula: Prorroga prazo para requerer licença prêmio
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3609 Página: 7A Data: 23/03/2021
Decreto
Nº 130/2021
Súmula: Nomeia cargos efetivos - Inês e Jocelita
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3609 Página: 7A Data: 23/03/2021
Decreto
Nº 129/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3621 Página: 4A Data: 10/04/2021
Última atualização desta página: 08/07/2024 09:23