Nº 107/2021

Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Dilair Rodrigues de Lima

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3601 Página: 5A Data: 11/03/2021

Nº 106/2021

Súmula: Crédito Adicional Suplementar

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3605 Página: 07 Data: 17/03/2021

Nº 105/2021

Súmula: Altera art. igrejas referente ao Decreto n.º 103-2021

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3601 Página: 5A Data: 11/03/2021

Nº 104/2021

Súmula: Constitui o Comitê de Operações Emergenciais - COE

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3602 Página: 3A Data: 12/03/2021

Nº 103/2021

Súmula: Determina a flexibilização das medidas preventivas para o enfrentamento do COVID-19

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3601 Página: 4A Data: 11/03/2021

Nº 102/2021

Súmula: Nomeia Chefe da Divisão de Compras - Wilcar Wilson Parabocz

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3600 Página: 3A Data: 10/03/2021

Nº 101/2021

Súmula: Exonera, a pedido, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) - Elisângela Aparecida de Oliveira REPUBLICAÇÃO

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3600 Página: 3A Data: 10/03/2021

Nº 100/2021

Súmula: Exonera, a pedido, Chefe de Divisão de Compras - Adriano Júlio Witeck

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3599 Página: 5A Data: 09/03/2021

Nº 099/2021

Súmula: Crédito Adicional Suplementar

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3604 Página: 4A Data: 16/03/2021

Nº 098/2021

Súmula: Prorroga medidas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3607 Página: 6A Data: 19/03/2021

Nº 097/2021

Súmula: Altera Decreto n.º 094/2021, sobre o funcionamento dos estabelecimentos de gêneros alimentícios.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3597 Página: 8A e 9A Data: 05/03/2021

Nº 096/2021

Súmula: Nomeia Assessor de Gabinete - Leiziane da Cruz Oliveira

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3597 Página: 8A Data: 05/03/2021

Nº 095/2021

Súmula: Crédito Adicional Suplementar

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3601 Página: 4A Data: 11/03/2021

Nº 094/2021

Súmula: Determina a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais, serviços e atividades não essenciais em toda a extensão do Município de Pinhão, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, decorrente da pandemia do Coronavírus.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 0303 Página: 1 Data: 03/03/2021

Nº 093/2021

Súmula: Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3597 Página: 8A Data: 05/03/2021