Decretos

Decreto
Nº 137/2021
Súmula: Nomeia membros do Conselho Gestor de Acompanhamento, Fiscalização e Gerenciamento do Orçamento Impositivo
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3614 Página: 4A Data: 30/03/2021
Decreto
Nº 136/2021
Súmula: Nomeia Assessor de Gabinete - Domingos Nunes de Almeida
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3615 Página: 4A Data: 31/03/2021
Decreto
Nº 135/2021
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Maria Odete Kinceler Liber
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3612 Página: 6A Data: 26/03/2021
Decreto
Nº 134/2021
Súmula: Revoga o Decreto 289-20 e prorroga os prazos dos tributos municipais devido à pandemia do COVID-19
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3612 Página: 6A Data: 26/03/2021
Decreto
Nº 133/2021
Súmula: Designa Secretário de Infraestrutura a responder interinamente pela Secretaria de Meio Ambiente
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3610 Página: 2A Data: 24/03/2021
Decreto
Nº 132/2021
Súmula: Altera art. 3º do Decreto n.º 103/2021, alterado pelo Decreto n.º 121/2021.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3611 Página: 3A Data: 25/03/2021
Decreto
Nº 131/2021
Súmula: Prorroga prazo para requerer licença prêmio
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3609 Página: 7A Data: 23/03/2021
Decreto
Nº 130/2021
Súmula: Nomeia cargos efetivos - Inês e Jocelita
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3609 Página: 7A Data: 23/03/2021
Decreto
Nº 129/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3621 Página: 4A Data: 10/04/2021
Decreto
Nº 128/2021
Súmula: Luto oficial
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3609 Página: 7A Data: 23/03/2021
Decreto
Nº 127/2021
Súmula: Prorroga, por tempo indeterminado, efeitos e medidas estabelecidas pelo Decreto n.º 116/2021, de 15 de março de 2021.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3615 Página: 4A Data: 31/03/2021
Decreto
Nº 126/2021
Súmula: Exonera a pedido, eletricista de veículos, ocupante de cargo efetivo - Angelo Gabriel Fonseca de Lima
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3608 Página: 2A Data: 20/03/2021
Decreto
Nº 125/2021
Súmula: Nomeia Assessor de Gabinete - Wilson Ferreira Antunes
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3607 Página: 6A Data: 19/03/2021
Decreto
Nº 124/2021
Súmula: Substitui representantes da Sec. de Educação no Conselho de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB - REPUBLICAÇÃO
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3612 Página: 6A Data: 26/03/2021
Decreto
Nº 123/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3614 Página: 4A Data: 30/03/2021
Última atualização desta página: 10/07/2024 16:58