Decretos

Decreto
Nº 233/2021
Súmula: Altera medidas preventivas para o enfrentamento da COVID-19.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3664 Página: 3A Data: 15/06/2021
Decreto
Nº 232/2021
Súmula: Instituiu como critério técnico para aplicação de medidas restritivas de combate à pandemia do coronavírus, o sistema de bandeiramento, calculado à partir da pontuação obtida na matriz de risco.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3664 Página: 2A Data: 15/06/2021
Decreto
Nº 231/2021
Súmula: Instituiu os Protocolos Sanitários de Biossegurança para combate à pandemia do coronavírus e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3664 Página: 2A Data: 15/06/2021
Decreto
Nº 230/2021
Súmula: Luto oficial pelo falecimento do servidor Adilson Antonio Freitas de Lima
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3663 Página: 07 Data: 12/06/2021
Decreto
Nº 229/2021
Súmula: Exonera por motivo de falecimento - Adilson Antonio Freitas de Lima
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3663 Página: 07 Data: 12/06/2021
Decreto
Nº 228/2021
Súmula: Revoga o Decreto n.º 125-2018 e Nomeia o Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRA
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3663 Página: 07 Data: 12/06/2021
Decreto
Nº 227/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3663 Página: 3A Data: 12/06/2021
Decreto
Nº 226/2021
Súmula: Altera medidas preventivas para o enfrentamento da COVID-19.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3661 Página: 2A Data: 10/06/2021
Decreto
Nº 225/2021
Súmula: Nomeia Agente Político - Secretário Municipal de Infraestrutura e Viação - Krois Sampietro Prestes
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3660 Página: 2A Data: 09/06/2021
Decreto
Nº 224/2021
Súmula: Contrata aprovados no Concurso - Emprego Público 2020 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3659 Página: 4A Data: 08/06/2021
Decreto
Nº 223/2021
Súmula: Altera medidas preventivas para o enfrentamento da COVID-19.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3658 Página: 06 Data: 05/06/2021
Decreto
Nº 222/2021
Súmula: Concede pensão aos dependentes do ex-servidor Paulo Sérgio Veiga
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3657 Página: 5A Data: 04/06/2021
Decreto
Nº 221/2021
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade - Marlene Sales de Almeida
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3657 Página: 5A Data: 04/06/2021
Decreto
Nº 220/2021
Súmula: Decreta Ponto Facultativo de Corpus Christi
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3657 Página: 5A Data: 04/06/2021
Decreto
Nº 219/2021
Súmula: Prorroga contrato do Chamamento por 6 (seis) meses - Bruna, Cassiane e Edezane
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3656 Página: 06 Data: 02/06/2021
Última atualização desta página: 18/11/2024 08:07