Nº 098/2021

Súmula: Prorroga medidas para o enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3607 Página: 6A Data: 19/03/2021

Nº 097/2021

Súmula: Altera Decreto n.º 094/2021, sobre o funcionamento dos estabelecimentos de gêneros alimentícios.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3597 Página: 8A e 9A Data: 05/03/2021

Nº 096/2021

Súmula: Nomeia Assessor de Gabinete - Leiziane da Cruz Oliveira

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3597 Página: 8A Data: 05/03/2021

Nº 095/2021

Súmula: Crédito Adicional Suplementar

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3601 Página: 4A Data: 11/03/2021

Nº 094/2021

Súmula: Determina a suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais, serviços e atividades não essenciais em toda a extensão do Município de Pinhão, como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, decorrente da pandemia do Coronavírus.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 0303 Página: 1 Data: 03/03/2021

Nº 093/2021

Súmula: Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3597 Página: 8A Data: 05/03/2021

Nº 092/2021

Súmula: Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3597 Página: 8A Data: 05/03/2021

Nº 091/2021

Súmula: Nomeia Conselho Municipal de Saúde

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3597 Página: 8A Data: 05/03/2021

Nº 090/2021

Súmula: Exonera, a pedido, Agente Comunitário de Saúde - Roberson Correa Licheveski

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3597 Página: 8A Data: 05/03/2021

Nº 089/2021

Súmula: Nomeia Coordenadora de Entidades Sociais - Maria Machado

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3597 Página: 8A Data: 05/03/2021

Nº 088/2021

Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária - Sheila Dave

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3597 Página: 8A Data: 05/03/2021

Nº 087/2021

Súmula: Exonera, a pedido, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) - Joslaine Frank Diniz

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3597 Página: 8A Data: 05/03/2021

Nº 086/2021

Súmula: Crédito adicional suplementar

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3599 Página: 5A Data: 09/03/2021

Nº 085/2021

Súmula: Crédito Adicional Suplementar

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3766 Página: 8A Data: 10/11/2021

Nº 084/2021

Súmula: Exonera Assessor de Gabinete - Sheila Dave

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3595 Página: 4A Data: 03/03/2021