Decretos

Decreto
Nº 055/2022
Súmula: Prorroga contrato no PSS-2019 em virtude de estabilidade provisória - Andriele e Luiza
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3848 Página: 5A Data: 09/03/2022
Decreto
Nº 054/2022
Súmula: Contrata professores PSS 2021 {18.02} REPUBLICAÇÃO
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3863 Página: 6A Data: 30/03/2022
Decreto
Nº 053/2022
Súmula: Define critérios para a suspensão dos Decretos Municipais do Bandeiramento no Município de Pinhão/PR, e, estabelece protocolos de biossegurança para evitar a propagação do vírus SARS-CoV-19, enquanto perdurar a suspensão.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data:
Decreto
Nº 052/2022
Súmula: Exonera, a pedido, Professoras de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) - Adriane, Diovana, Michele, Vera Lúcia
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3837 Página: 3A Data: 19/02/2022
Decreto
Nº 051/2022
Súmula: Exonera, a pedido, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) - Elisangela Teixeira
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3837 Página: 3A Data: 19/02/2022
Decreto
Nº 050/2022
Súmula: Exonera contratados no PSS-2019 devido ao término de contrato {17.02}
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3848 Página: 5A Data: 09/03/2022
Decreto
Nº 049/2022
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Leoni Timm
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3837 Página: 3A Data: 19/02/2022
Decreto
Nº 048/2022
Súmula: Aprova o Estatuto Padrão das Associações de Pais, Mestres e Funcionários – APMF ou outra denominação para a sociedade civil constituída pela comunidade escolar.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data: 22/02/2022
Decreto
Nº 047/2022
Súmula: Revoga o Decreto Municipal n.º 019/2022 e autoriza o retorno às aulas em regime presencial para alunos da Educação infantil e dos Anos iniciais do Ensino Fundamental na rede pública municipal, em decorrência da diminuição dos casos e ampliação da vacina ao combate COVID-19.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data:
Decreto
Nº 046/2022
Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Cadastro Social - Marildo Faustino Rodrigues
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3836 Página: 7A Data: 18/02/2022
Decreto
Nº 045/2022
Súmula: Exonera Coordenador de Entidades Sociais - Marildo Faustino Rodrigues
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3836 Página: 7A Data: 18/02/2022
Decreto
Nº 044/2022
Súmula: Alteração orçamentária
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3883 Página: 06 Data: 29/04/2022
Decreto
Nº 043/2022
Súmula: Exonera, a pedido, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) - Elizabete Cristina Ovitski
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3835 Página: 4A Data: 17/02/2022
Decreto
Nº 042/2022
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Leonir Aparecida Santos Caldas
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3836 Página: 7A Data: 18/02/2022
Decreto
Nº 041/2022
Súmula: Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Pinhão, através d Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018 e das outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data: 23/07/2022
Última atualização desta página: 05/07/2024 18:38