Decretos

Decreto
Nº 250/2023
Súmula: Instauração de Processo de Regularização Fundiária Urbana – REURB – Titulatória - loteamento Albari Ferreira Caldas
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 189 Página: 6 Data: 03/08/2023
Decreto
Nº 249/2023
Súmula: Instauração de Processo de Regularização Fundiária Urbana – REURB – Titulatória - loteamento Abel Ferreira dos Santos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 189 Página: 5 Data: 03/08/2023
Decreto
Nº 248/2023
Súmula: Exonera, a pedido, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) 2021 - Vanderlea Teixeira Batista
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 189 Página: 4 Data: 03/08/2023
Decreto
Nº 247/2023
Súmula: Convocação da Comissão Provisória para conduzir o Processo Eleitoral para escolha dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 189 Página: 3 Data: 03/08/2023
Decreto
Nº 246/2023
Súmula: Delega poderes ao Sec. de Educação e Cultura - João Maria de Camargo (Fundo Mun. de Cultura)
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 189 Página: 2 Data: 03/08/2023
Decreto
Nº 245/2023
Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Maria Noêmia dos Santos
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 188 Página: 2 Data: 02/08/2023
Decreto
Nº 244/2023
Súmula: Decreta Ponto Facultativo no dia 02.08 - Jogo da seleção brasileira feminina de futebol
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 188 Página: 1 Data: 02/08/2023
Decreto
Nº 243/2023
Súmula: Exonera, por motivo de término de contrato de trabalho, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) 2021 - Amabelis Taina da Silva
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 189 Página: 1 Data: 03/08/2023
Decreto
Nº 242/2023
Súmula: DECRETO INUTILIZADO
Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data: 01/08/2023
Decreto
Nº 241/2023
Súmula: Retifica parcialmente o Decreto n.º286-22 - Prorroga contrato do PSS - Laydiane Terezinha França Thorowski
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 187 Página: 2 Data: 01/08/2023
Decreto
Nº 240/2023
Súmula: Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, e a Lei Municipal n.º 2.269/2023 que dispõe e estabelece a Ouvidoria-Geral do Município e a Ouvidora-Geral do SUS (Sistema Único de Saúde), no âmbito municipal e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 186 Página: 15 a 22 Data: 31/07/2023
Decreto
Nº 239/2023
Súmula: Regulamenta o acesso á Informação Pública pelo cidadão conforme Lei Federal n.º 12.527/2011, no âmbito do Município de Pinhão/PR.
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 186 Página: 6 a 14 Data: 31/07/2023
Decreto
Nº 238/2023
Súmula: Convocação para o Processo Eleitoral para escolha dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 186 Página: 3 a 5 Data: 31/07/2023
Decreto
Nº 237/2023
Súmula: Retificação do Decreto 207-23 - Concede revisão de proventos da aposentadoria especial ao servidor portador de necessidades especiais, retroativo a outubro de 2020 - Antonio Sérgio Liss
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 186 Página: 2 Data: 31/07/2023
Decreto
Nº 236/2023
Súmula: Exonera, a pedido, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) 2021 - Ana Jocélia de Oliveira
Veículo de Publicação: Boletim Oficial - Município de Pinhão/PR Edição: 186 Página: 1 Data: 31/07/2023
Última atualização desta página: 02/07/2024 17:34