Portal da Transparência - Pinhão

Decreto

Nº 436/2021

Súmula: Exonera Professora (PSS 2019) por motivo de término de contrato de trabalho e estabilidade provisória - Maristela Ferreira Domingues

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3786 Página: 2A Data: 08/12/2021

Decreto

Nº 435/2021

Súmula: Recesso municipal - REPUBLICAÇÃO

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3792 Página: 7A Data: 16/12/2021

Decreto

Nº 434/2021

Súmula: Estabelece o valor da taxa de inseminação bem como o deslocamento conforme Lei n.º 2167-21

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3782 Página: 4A Data: 02/12/2021

Decreto

Nº 433/2021

Súmula: Exonera, a pedido, auxiliar administrativo - Elisangela Maria Fath Marçal

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3782 Página: 4A Data: 02/12/2021

Decreto

Nº 432/2021

Súmula: Prorroga o prazo da REFIP

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3782 Página: 3A Data: 02/12/2021

Decreto

Nº 431/2021

Súmula: Abre Crédito Extraordinário e da outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3797 Página: 6A Data: 23/12/2021

Decreto

Nº 430/2021

Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Trailers, Conveniências e outros estabelecimentos congêneres, também no período de 03/12 a 23/01 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3782 Página: 1A Data: 02/12/2021

Decreto

Nº 429/2021

Súmula: Retifica o valor dos proventos de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Tereza Ferreira de Almeida Costa