Nº 058/2022

Súmula: Revoga Decreto n° 231/2020 de 14/10/2020, e, regulamenta a Lei °1.984/2017, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data:

Nº 057/2022

Súmula: Revisão de proventos - Solange Aparecida Santos Adronski REPUBLICAÇÃO

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3839 Página: 4A Data: 23/02/2022

Nº 056/2022

Súmula: Suspende os eficácia dos Decretos Municipais n.° 378/2021, n.º 013/2022 e n.º 014/2022 que norteiam o Bandeiramento no Município; informa a continuação da contabilização da matriz de risco e divulgação dos parâmetros referente a evolução do vírus SARS-CoV-19, e, autoriza o retorno dos Decretos do Bandeiramento no Município de Pinhão/PR quando verificado o aumento dos índices de propagação do vírus que gere risco a saúde pública.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data:

Nº 055/2022

Súmula: Prorroga contrato no PSS-2019 em virtude de estabilidade provisória - Andriele e Luiza

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3848 Página: 5A Data: 09/03/2022

Nº 054/2022

Súmula: Contrata professores PSS 2021 {18.02} REPUBLICAÇÃO

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3863 Página: 6A Data: 30/03/2022

Nº 053/2022

Súmula: Define critérios para a suspensão dos Decretos Municipais do Bandeiramento no Município de Pinhão/PR, e, estabelece protocolos de biossegurança para evitar a propagação do vírus SARS-CoV-19, enquanto perdurar a suspensão.

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Nº 052/2022

Súmula: Exonera, a pedido, Professoras de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) - Adriane, Diovana, Michele, Vera Lúcia

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3837 Página: 3A Data: 19/02/2022

Nº 051/2022

Súmula: Exonera, a pedido, Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais (PSS) - Elisangela Teixeira

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3837 Página: 3A Data: 19/02/2022

Nº 050/2022

Súmula: Exonera contratados no PSS-2019 devido ao término de contrato {17.02}

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3848 Página: 5A Data: 09/03/2022

Nº 049/2022

Súmula: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Leoni Timm

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3837 Página: 3A Data: 19/02/2022

Nº 048/2022

Súmula: Aprova o Estatuto Padrão das Associações de Pais, Mestres e Funcionários – APMF ou outra denominação para a sociedade civil constituída pela comunidade escolar.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data: 22/02/2022

Nº 047/2022

Súmula: Revoga o Decreto Municipal n.º 019/2022 e autoriza o retorno às aulas em regime presencial para alunos da Educação infantil e dos Anos iniciais do Ensino Fundamental na rede pública municipal, em decorrência da diminuição dos casos e ampliação da vacina ao combate COVID-19.

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Nº 046/2022

Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Cadastro Social - Marildo Faustino Rodrigues

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3836 Página: 7A Data: 18/02/2022

Nº 045/2022

Súmula: Exonera Coordenador de Entidades Sociais - Marildo Faustino Rodrigues

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3836 Página: 7A Data: 18/02/2022

Nº 044/2022

Súmula: Alteração orçamentária

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3883 Página: 06 Data: 29/04/2022