Decretos

Decreto
Nº 430/2021
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Trailers, Conveniências e outros estabelecimentos congêneres, também no período de 03/12 a 23/01 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3782 Página: 1A Data: 02/12/2021
Decreto
Nº 429/2021
Súmula: Retifica o valor dos proventos de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Tereza Ferreira de Almeida Costa
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3780 Página: 5A Data: 30/11/2021
Decreto
Nº 428/2021
Súmula: Retifica o valor dos proventos de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Ilda Terezinha Zaluski
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3780 Página: 5A Data: 30/11/2021
Decreto
Nº 427/2021
Súmula: Retifica o valor dos proventos de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - Judith Aparecida Dambroski Boryça
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3780 Página: 5A Data: 30/11/2021
Decreto
Nº 426/2021
Súmula: Retifica o valor dos proventos de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição - João Batista de Oliveira
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3780 Página: 5A Data: 30/11/2021
Decreto
Nº 425/2021
Súmula: Anula o Decreto 380-21 conforme Instrução n.º 3738-21 - TCE-PR
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3780 Página: 5A Data: 30/11/2021
Decreto
Nº 424/2021
Súmula: Exonera Professora (PSS 2019) por motivo de término de contrato de trabalho e estabilidade provisória - Edevânia Maria Silveira Caldas
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3780 Página: 5A Data: 30/11/2021
Decreto
Nº 423/2021
Súmula: Mantém medidas preventivas para o enfrentamento da COVID-19.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: - Página: - Data:
Decreto
Nº 422/2021
Súmula: Crédito Adicional Suplementar
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3782 Página: 3A Data: 02/12/2021
Decreto
Nº 421/2021
Súmula: Revoga o Decreto 165-21 - Nomeia Comissão Permanente de Licitações
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3776 Página: 5A Data: 24/11/2021
Decreto
Nº 420/2021
Súmula: Revoga o Decreto 164-21 - Nomeia Pregoeiros e equipe de apoio
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3776 Página: 5A Data: 24/11/2021
Decreto
Nº 419/2021
Súmula: Exonera, a pedido, Agente Comunitário de Saúde - Rosicleia Aparecida Camargo
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3774 Página: 7A Data: 20/11/2021
Decreto
Nº 418/2021
Súmula: Exonera contratada no Chamamento 2020 devido ao término de contrato {16.11} - Larissa Klugger da Silva
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3771 Página: 4A Data: 17/11/2021
Decreto
Nº 417/2021
Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Turismo - Cleverson Soares de Lima
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3771 Página: 4A Data: 17/11/2021
Decreto
Nº 416/2021
Súmula: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3771 Página: 4A Data: 17/11/2021
Última atualização desta página: 09/07/2024 13:20