Nº 1734/2012

Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2013-2016.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3385 Página: -- Data: 05/07/2012

Nº 1733/2012

Súmula: Revoga a Lei Municipal n.º 1.703/2012, de 24/01/2012, e concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3385 Página: --- Data: 03/07/2012

Nº 1732/2012

Súmula: Dispõe sobre equiparação salarial dos cargos de Auxiliar Administrativo, Contadores e a extinção do cargo de Auxiliar de Secretaria, aproveitamento de servidores, criação de novas vagas e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3384 Página: --- Data: 04/07/2012

Nº 1731/2012

Súmula: dispõe sobre a isonomia salarial de servidores ocupantes de cargos efetivos e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: ---- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1730/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1729/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 87.454,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: ---- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1728/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1727/2012

Súmula: Revoga a Lei Municipal 1.050/2002, de 14 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a urbanização específica de imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3384 Página: --- Data: 04/07/2012

Nº 1726/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: ---- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1725/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 27.636,66 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1723/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 679.510,67 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e dez reais e sessenta e sete centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3378 Página: --- Data: 26/06/2012

Nº 1721/2012

Súmula: Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3378 Página: --- Data: 26/06/2012

Nº 1720/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 30.550,00 (trinta mil quinhentos e cinquenta reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3378 Página: --- Data: 26/06/2012

Nº 1719/2012

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrata Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3378 Página: --- Data: 26/06/2012

Nº 1718/2012

Súmula: Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e seu Plano de Carreira, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3384 Página: b3 à b8 Data: 04/07/2012