Nº 1717/2012

Súmula: Declara o JORNAL DIÁRIO DE GUARAPUAVA, órgão oficial de divulgação dos atos do Município de Pinhão, Estado do Paraná e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3365 Página: -- Data: 06/06/2012

Nº 1715/2012

Súmula: Dispõe sobre a extinção de cargo público, aproveitamento de servidores, criação de novas vagas e dá outras providências

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3365 Página: --- Data: 06/06/2012

Nº 1714/2012

Súmula: Cria Casa de Apoio às gestantes e pacientes vindos do interior do município de Pinhão – Paraná.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3365 Página: --- Data: 06/06/2012

Nº 1712/2012

Súmula: Cria vagas na estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3362 Página: --- Data: 01/06/2012

Nº 1711/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Superavit financeiro no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 32.779,50 (trinta e dois mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3333 Página: --- Data: 20/04/2012

Nº 1710/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 1.213.455,00 (um milhão duzentos e treze mil

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3333 Página: --- Data: 20/04/2012

Nº 1709/2012

Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: ---- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1708/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 10.468,25 (dez mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte cinco centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1707/2012

Súmula: Altera o Artigo 1.º, da Lei n.º 1.699/2011, de 26/12/2011, que Autoriza o Executivo Municipal proceder a permuta de imóvel e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3312 Página: -- Data: 21/03/2012

Nº 1706/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a APMF da Escola Rural Municipal Nova Divinéia e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3312 Página: --- Data: 21/03/2012

Nº 1705/2012

Súmula: Altera o disposto na Lei n.º 1451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3311 Página: -- Data: 20/03/2012

Nº 1703/2012

Súmula: Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais com base no índice de inflação oficial acumulada no ano de 2011.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 2551 Página: -- Data: 06/03/2012

Nº 1702/2012

Súmula: Institui piso salarial no Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 11111 Página: 11111 Data: 11/11/1111

Nº 319/2012

Súmula: Nomeia Assessor de Gabinete II ocupante de cargo em comissão - Aroldo Razera

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data: 04/09/2012

Nº 022/2012

Súmula: Exonera Chefe de Divisão de Convênio ocupante de cargo em comissão João Claiton de Castro

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data: 08/02/2012