Nº 2020/2018

Súmula: Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas de produtos e mercadorias a varejo e/ou atacado no Município de Pinhão/PR, e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2936 Página: 3A Data: 14/07/2018

Nº 2019/2018

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2936 Página: 2A e 3A Data: 14/07/2018

Nº 2018/2018

Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da ASGAPI - ASSOCIAÇÃO DOS GAITEIROS DE PINHÃO.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2932 Página: 1A Data: 10/07/2018

Nº 2017/2018

Súmula: Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de Pinhão-PR e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2921 Página: 1A Data: 23/06/2018

Nº 2016/2018

Súmula: Cria o “PROGRAMA ADOTE UMA ÁREA”, no âmbito do Município de Pinhão/PR e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2914 Página: 2A Data: 14/06/2018

Nº 2015/2018

Súmula: Altera o Anexo XIII da Lei Municipal n.º 1.451/2009 e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2908 Página: 3A Data: 06/06/2018

Nº 2013/2018

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, por Cancelamento e Superávit no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2018, no valor de R$ 4.536.479,59 (quatro milhões, quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2873 Página: 1A Data: 12/04/2018

Nº 2012/2018

Súmula: Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2866 Página: 3A Data: 03/04/2018

Nº 2011/2018

Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.451/2009 com redação dada pela Lei Municipal n.º 1.470/2009 e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2866 Página: 3A Data: 03/04/2018

Nº 2010/2018

Súmula: Altera os arts. 31 e 76 da Lei Municipal n.º 1.527/2010, de 07 de abril de 2010, e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2861 Página: 2A Data: 24/03/2018

Nº 2009/2018

Súmula: Dispõe sobre a denominação de Travessa Caetano Tiago dos Santos o logradouro público Travessa Azaleia, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2861 Página: 2A Data: 24/03/2018

Nº 2008/2018

Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da AABB - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2861 Página: 2 Data: 24/03/2018

Nº 2007/2018

Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2815 Página: 8A Data: 18/01/2018

Nº 2006/2018

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2018

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2810 Página: 9A Data: 10/01/2018

Nº 2005/2017

Súmula: Altera o parágrafo único do art. 6.º da Lei Municipal n.º 1.896/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato através de inexigibilidade de licitação com a empresa Hospital Santa Cruz do Pinhão e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2801 Página: 5A Data: 29/12/2017