Portal da Transparência - Pinhão

Lei

Nº 1204/2005

Súmula: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação para o Desenvolvimento Rural da Comunidade de Taquaras e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1203/2005

Súmula: Declara de utilidade Publica Municipal a associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da localidade de Santa Terezinha e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1202/2005

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a abertura do crédito adicional suplementar no orçamento do município de Pinhão, para o exercício de 2005.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1201/2005

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar a operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S/A.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1200/2005

Súmula: Acrescenta o inciso XI ao Art. 7° da Lei Municipal 027/97 de 28/08/97 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1199/2005

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer convênio com a associação dos universitários de pinhão - AUP e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1198/2005

Súmula: Denomina via pública da cidade e dá outras providências.Pedro Ferreira de Lima

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1197/2005

Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1196/2005

Súmula: Cria cargos e vagas na estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1195/2005

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Estabelecer Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1194/2005

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer convênio com a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - SESP e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1193/2005

Súmula: Altera a Lei Municipal n.° 1.160/2004 de 09 de Março de 2004, fixa o Cargo de Nutricionista no quadro próprio de Cargos em comissão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1192/2005

Súmula: Abre no Orçamento Geral do Município um crédito Adicional especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1191/2005

Súmula: Cria cargo e vaga na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 1190/2005

Súmula: Dispõe sobre a fiscalização no Município de Pinhão pelo sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do artigo 31 da constituição Federal de 1988.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Leis