Portal da Transparência - Pinhão

Lei

Nº 948/1998

Súmula: Cria Escola Pública Municipal Cipriano de Paula Santos

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 947/1998

Súmula: Estima receita e fixa despesa do Município de Pinhão-Pr.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 946/1998

Súmula: Altera redação do inciso III, do Art. 21 da Lei 003/96, urbanismo de Pinhão-pr

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 945/1998

Súmula: Dispõe sobre alterações da Legislação relativas ao Estatuto do Magistério – Tabela Salarial

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 944/1998

Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação judicial ou amigável o terreno rural conforme abaixo descrito

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 943/1998

Súmula: Altera Tabela Salarial da Lei 930/98 - Estatuto do Magistério e Plano de Carreira – Pinhão-Pr.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 942/1998

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Pinhão-Pr.

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 941/1998

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis, em pagamentos de Tributos Municipais

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 940/1998

Súmula: Autoriza o Chefe do executivo a efetuar indenização

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 939/1998

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a desapropriar para fins de utilidade pública, área de 89,98m² CTG

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 938/1998

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal desapropriação judicial ou amigável de área urbana

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 937/1998

Súmula: Alteração do Estatuído no Art. 1 da Lei 007/96

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 936/1998

Súmula: Institui obrigatoriedade de remessa à Câmara de documentos de execução orçamentária e relação de empenhos

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 935/1998

Súmula: Autoriza o Poder Executivo realizar convênios com as entidades APAE, APMI e Lar do Idoso

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Lei

Nº 934/1998

Súmula: Acrescenta dispositivo à Lei 930/98 de 09 de julho de 1998, que reestrutura o Estatuto do Magistério e seu Plano de Carreira

Veículo de Publicação: - Edição: - Página: - Data:

Leis