Leis

Lei
Nº 1553/2010
Súmula: Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
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Lei
Nº 1552/2010
Súmula: Procede alterações nas Leis Municipais 1.461-2009 - LDO para o exercício de 2010 e 1.504-2009 - PPA para o período 2010 a 2013.
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Nº 1551/2010
Súmula: Cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
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Lei
Nº 1550/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 420.000,00.
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Nº 1549/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 521.531,82.
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Nº 1548/2010
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Nº 1547/2010
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Nº 1546/2010
Súmula: REVOGA AS LEIS N.ºs 1.532 E 1.533-2010, DE 26-04-2010, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Nº 1545/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 1.383.713,26.
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Nº 1544/2010
Súmula: Autoriza a remissão e isenção de tributos e dá outras providências.
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Nº 1543/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Terceira Idade no Município de Pinhão - PR e dá outras providências.
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Nº 1542/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a doação de imóvel público pertencente ao Município de Pinhão para o Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências.
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Nº 1541/2010
Súmula: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município.
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Nº 1540/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2010, no valor de R$ 244.000,00.
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Nº 1539/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 72.000,00.
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Última atualização desta página: 02/10/2024 15:14