Nº 1997/2017

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de imóvel à COPEL – Geração e Transmissão S. A., CNPJ 04.370.282/0001-70, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2790 Página: 4A Data: 14/12/2017

Nº 1996/2017

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2778 Página: 1A Data: 28/11/2017

Nº 1995/2017

Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.972/2017 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2769 Página: 5A Data: 14/11/2017

Nº 1994/2017

Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO INSTITUCIONAL DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE PINHÃO – ECOPINHÃO

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2769 Página: 5A Data: 14/11/2017

Nº 1993/2017

Súmula: Dispõe sobre a estruturação, a criação da estrutura de empregos públicos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIS CENTRO OESTE, cria funções gratificadas, estrutura de cargos em comissão, procedimento administrativo para apuração de falta de empregados no âmbito do Consórcio, e da outras providencias.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2751 Página: 4A e 5A Data: 18/10/2017

Nº 1992/2017

Súmula: Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2751 Página: 4A Data: 18/10/2017

Nº 1991/2017

Súmula: Altera dispositivo e lista de serviços da Lei Municipal n.º 1.153/2003, de 18/12/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2740 Página: 7A e 8A Data: 30/09/2017

Nº 1990/2017

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2737 Página: 4A e 5A Data: 27/09/2017

Nº 1989/2017

Súmula: Institui o serviço público de coleta seletiva, reciclagem, reutilização, logística reversa e destino final dos resíduos secos, úmidos e contaminados urbanos e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2728 Página: 3A e 4A Data: 14/09/2017

Nº 1988/2017

Súmula: Institui reforma administrativa alterando a nomenclatura de secretarias e redistribuindo atribuições, altera as Leis Municipais n.°s 30/89, 53/89, 1.408/2008 e 1.409/2008, e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2717 Página: 4A Data: 29/08/2017

Nº 1987/2017

Súmula: Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Poder Executivo do Município de Pinhão, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2702 Página: 4A Data: 08/08/2017

Nº 1986/2017

Súmula: Dispõe sobre a publicação, no Portal da Transparência do Município de Pinhão, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas na rede pública de saúde do Município de Pinhão - PR.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2702 Página: 3A Data: 08/08/2017

Nº 1985/2017

Súmula: Altera a Lei Municipal n.º 1.451/2009, passando a nomenclatura do cargo de Técnico Florestal para Técnico Ambiental, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2701 Página: 4A Data: 05/08/2017

Nº 1984/2017

Súmula: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Pinhão e dá outras providências, revogando a Lei Municipal n.º 931/1998.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2701 Página: 3A e 4A Data: 05/08/2017

Nº 1983/2017

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento e Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2017, no valor de R$ 1.598.664,74 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2701 Página: 3A Data: 05/08/2017