Nº 1840/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3812 Página: -- Data: 20/03/2014

Nº 1839/2014

Súmula: Altera os artigos 2.º e 7.º e o anexo I da Lei Municipal 1.508/2010 e revoga a Lei Municipal 1.593/2010 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3805 Página: -- Data: 11/03/2014

Nº 1838/2014

Súmula: Concede reposição aos subsídios dos Agentes Políticos Municipais, com base no art. 2.º da Lei 1.734/2012 e média de inflação do INPC e IGP-M de 2013.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3799 Página: -- Data: 27/02/2014

Nº 1837/2014

Súmula: declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel rural de propriedade do Sr. Anor Antonio Bet e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3792 Página: --- Data: 18/02/2016

Nº 1836/2014

Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3785 Página: -- Data: 07/02/2014

Nº 1835/2014

Súmula: Dispões sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3766 Página: C2 Data: 11/01/2014

Nº 1932/2013

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos às empresas ZILDA MOREIRA –ME, VALDINEI SVIERKOWSKI MECÂNICA – ME, CONSTRUTORA M. SOUZA E JW SOUZA LTDA e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3754 Página: -- Data: 20/12/2013

Nº 1834/2013

Súmula: Autoriza o Município de Pinhão-PR a firmar convênio com a Universidade Estadual do Cento Oeste do Paraná – UNICENTRO, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3763 Página: C2 Data: 08/01/2014

Nº 1833/2013

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2014.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3757 Página: --- Data: 27/12/2013

Nº 1831/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato por inexigibilidade de licitação com a empresa HOSPITAL SANTA CRUZ DO PINHÃO LTDA. e dá outras providências

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3754 Página: --- Data: 20/12/2013

Nº 1830/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2013, no valor de R$ 2.087.119,38 (dois milhões, oitenta e sete mil, cento e dezenove reais e trinta e oito centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3754 Página: --- Data: 20/12/2013

Nº 1829/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 585.093,70 (quinhentos e oitenta e cinco mil e noventa e três reais e setenta centavos) e altera a Lei do PPA n.º 1.504/2009 e LDO nº. 1.735/2012.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3754 Página: --- Data: 20/12/2013

Nº 1828/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO nº. 1.735/2012.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3753 Página: --- Data: 19/12/2013

Nº 1827/2013

Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017 e da outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3741 Página: --- Data: 03/12/2013

Nº 1826/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 809.795,38 (oitocentos e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos) e altera as lei do PPA n.º 1504/2009 e nº. 1735/2012 - LDO.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3734 Página: -- Data: 22/11/2013