Nº 1779/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 11.745,84 (onze mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e altera as lei do PPA Nº. 1504/2009 e LDO Nº. 1735/2012

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3585 Página: 1A Data: 24/04/2013

Nº 1778/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 137.085,24 (cento e trinta e sete mil oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) e altera as lei do PPA n.º 1504/2009 e LDO Nº. 1735/201

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3585 Página: 1A Data: 24/04/2013

Nº 1777/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 428.436,17 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e dezessete centavos) e altera as lei do PPA n.º 1504/2009 e LDO Nº. 1735/2012.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3585 Página: 1A Data: 24/04/2013

Nº 1775/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 53.896,44 (cinqüenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos) e altera as lei do PPA n.º 1504/2009 e LDO Nº 1735/2012.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3585 Página: 1A Data: 24/04/2013

Nº 1774/2013

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.274/2006 e da outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3585 Página: - Data: 24/04/2013

Nº 1772/2013

Súmula: Revoga a Lei n.º 1.767 e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.735/2012.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3576 Página: 1A Data: 10/04/2013

Nº 1771/2013

Súmula: Revoga a Lei n.º 1.766/2013 e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 49.784,98 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos) e altera as Leis do PPA n.º 1.504/2009 e LDO n.º 1.735/2012

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3576 Página: 1A Data: 10/04/2013

Nº 1762/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 1.540,00 (Hum mil quinhentos e quarenta reais) e altera as lei do PPA n.º 1504/2009 e LDO Nº 1735/2012.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3540 Página: 1A Data: 19/02/2013

Nº 1761/2013

Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região do Vale do Rio Jordão – CRJ.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3540 Página: 1A Data: 19/02/2013

Nº 1760/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 139.438,27 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) e altera as lei do PPA n.º 1504/2009 e LDO Nº 1735/2012

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3540 Página: 1A Data: 19/02/2013

Nº 1924/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3378 Página: --- Data: 26/06/2012

Nº 1816/2012

Súmula: Autoriza ao Chefe do Executivo a fornecer Gêneros alimentícios e material de Limpeza à Associação São Francisco de Assis de Pinhão.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3365 Página: --- Data: 06/06/2012

Nº 1757/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato por inexigibilidade de licitação com a empresa HOSPITAL SANTA CRUZ DO PINHÃO LTDA. e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: --- Data: 11/11/1111

Nº 1756/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 3.145,19 (três mil cento e quarenta e cinco reais e dezenove centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: --- Data: 11/11/1111

Nº 1755/2012

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, ECONÔMICO E EDUCACIONAL DE PINHÃO- ISAEE PINHÃO, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: --- Data: 11/11/1111