Nº 2035/2019

Súmula: Dispõe sobre a publicidade da origem e destino das emendas parlamentares, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3077 Página: 1A Data: 05/02/2019

Nº 2034/2019

Súmula: Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 1.896/2014, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato através de inexigibilidade de licitação coma a empresa Hospital Santa Cruz do Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3102 Página: 4A Data: 13/03/2019

Nº 2033/2018

Súmula: Define as obrigações de pequeno valor, a que alude os parágrafos 3.º e 4.º, do art. 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.° 62, de 09.12.09 e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3043 Página: 5A Data: 15/12/2018

Nº 2032/2018

Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.463, de 03 de agosto de 2009, incluindo o adiantamento de despesas para as Escolas Municipais da Rede Pública e para os Centro de Educação Infantil do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3043 Página: 5A Data: 15/12/2018

Nº 2031/2018

Súmula: Institui o Programa de Incentivo a Regularização Fiscal do Município de Pinhão - REFIP PINHÃO e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3038 Página: 2A Data: 08/12/2018

Nº 2030/2018

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2019.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3038 Página: 2A Data: 08/12/2018

Nº 2029/2018

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2018, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3027 Página: 3A Data: 23/11/2018

Nº 2028/2018

Súmula: Altera o Plano Municipal da Educação – PME, Lei Municipal n.º 1.914/2015 e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3015 Página: 2A Data: 06/11/2018

Nº 2027/2018

Súmula: Cria o Programa de Combate a Pichações e Poluição Visual do Município de Pinhão e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 3002 Página: 4A Data: 17/10/2018

Nº 2026/2018

Súmula: Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta e funcional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2992 Página: 3 e 4a Data: 03/10/2018

Nº 2025/2018

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional, por Superávit financeiro no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2018, no valor de R$ 129.979,91 (cento e vinte e nove mil, novecentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2983 Página: 3A Data: 20/09/2018

Nº 2024/2018

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público à Associação Comercial e Empresarial de Pinhão - ACIAP e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2983 Página: 3A Data: 20/09/2018

Nº 2023/2018

Súmula: DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2974 Página: 6A Data: 06/09/2018

Nº 2022/2018

Súmula: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2951 Página: 3A Data: 04/08/2018

Nº 2021/2018

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional, por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2018, no valor de R$ 6.843.968,95 (seis milhões, oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2951 Página: 2 e 3A Data: 04/08/2018