Nº 1760/2013

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2013, no valor de R$ 139.438,27 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) e altera as lei do PPA n.º 1504/2009 e LDO Nº 1735/2012

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3540 Página: 1A Data: 19/02/2013

Nº 1924/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3378 Página: --- Data: 26/06/2012

Nº 1816/2012

Súmula: Autoriza ao Chefe do Executivo a fornecer Gêneros alimentícios e material de Limpeza à Associação São Francisco de Assis de Pinhão.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3365 Página: --- Data: 06/06/2012

Nº 1757/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato por inexigibilidade de licitação com a empresa HOSPITAL SANTA CRUZ DO PINHÃO LTDA. e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: --- Data: 11/11/1111

Nº 1756/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 3.145,19 (três mil cento e quarenta e cinco reais e dezenove centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: --- Data: 11/11/1111

Nº 1755/2012

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, ECONÔMICO E EDUCACIONAL DE PINHÃO- ISAEE PINHÃO, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: --- Data: 11/11/1111

Nº 1754/2012

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a constituir Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1753/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 91.000,00 (Noventa e um mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1752/2012

Súmula: Altera e inclui ações na programação constantes do PPA e LDO, para o Exercício de 2012.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1751/2012

Súmula: Altera as Leis Municipais n.º 1.564/2010, de 15/09/2010 e nº 1.621, de 23/03/2011, que dispõem sobre cargos em comissão, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1750/2012

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3501 Página: ---- Data: 19/12/2012

Nº 1749/2012

Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão - REFIP e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3501 Página: --- Data: 19/12/2012

Nº 1748/2012

Súmula: Procede alterações nas Leis Municipais 1.735/2012 - LDO para o exercício de 2013 e 1.504/2009 - PPA para o período de 2011 a 2013, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3501 Página: --- Data: 19/12/2012

Nº 1747/2012

Súmula: Cria Unidades Administrativas Descentralizadas nos Distritos de Faxinal do Céu, Pinhalzinho, Bom Retiro e Pedro Lustosa e dá outras providências

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3501 Página: --- Data: 19/12/2012

Nº 1746/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 94.791,39 (noventa e quatro mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111