Nº 1684/2011

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 500.263,62 (quinhentos mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos).

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Nº 1683/2011

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 196.072,17 (cento e noventa e seis mil, setenta e dois reais e dezessete centavos).

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Nº 1682/2011

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 257.217,30 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e trinta centavos).

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Nº 1681/2011

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais).

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Nº 1680/2011

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).

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Nº 1679/2011

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 2.668,64 (dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).

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Nº 1678/2011

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 16.354,26 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos).

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Nº 1677/2011

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 63.427,89 (sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos).

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Nº 1676/2011

Súmula: Altera a Súmula e o Art. 1.º da Lei n.º 1.569/2010, de 16/09/2010, que autoriza a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR a efetuar doação de um imóvel para União e dá outras providências.

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Nº 1675/2011

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 182.340,00 (Cento e oitenta e dois mil trezentos e quarenta reais).

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Nº 1674/2011

Súmula: Estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS, institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS e dá outras providências.

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Nº 1673/2011

Súmula: Altera o Anexo 4 da Lei Municipal n.º 1.294/2006, de 21/12/2006, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Pinhão.

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Nº 1672/2011

Súmula: Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (Merendeira – 2 Vagas)

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Nº 1671/2011

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais).

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Nº 1670/2011

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

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