Nº 1745/2012

Súmula: Altera o art. 219 da Lei Municipal nº1.450/2009 de 18/06/2009, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pinhão, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1744/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 53.984,72 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3501 Página: --- Data: 19/12/2012

Nº 1743/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 3.890,75 (Três mil, oitocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: ---- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1742/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 53.984,72 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3498 Página: --- Data: 14/12/2012

Nº 1741/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 3.890,75 (Três mil, oitocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: ---- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1740/2012

Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2013.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1739/2012

Súmula: Autoriza o pagamento de contribuições previdenciárias.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3469 Página: --- Data: 01/11/2012

Nº 1738/2012

Súmula: autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela lei federal nº 11.977/2009, alterada pelo lei nº 12.424/2011.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3469 Página: --- Data: 01/11/2012

Nº 1737/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Superavit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2012, no valor de R$ 4.014,98 (quatro mil e quatorze reais e noventa e oito centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3469 Página: --- Data: 01/12/2012

Nº 1736/2012

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2012, no valor de R$ 30.109,61 (trinta mil, cento e nove reais e sessenta e um centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3469 Página: --- Data: 01/11/2012

Nº 1735/2012

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: ---- Página: ---- Data: 11/11/1111

Nº 1734/2012

Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Presidente da Câmara Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2013-2016.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3385 Página: -- Data: 05/07/2012

Nº 1733/2012

Súmula: Revoga a Lei Municipal n.º 1.703/2012, de 24/01/2012, e concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3385 Página: --- Data: 03/07/2012

Nº 1732/2012

Súmula: Dispõe sobre equiparação salarial dos cargos de Auxiliar Administrativo, Contadores e a extinção do cargo de Auxiliar de Secretaria, aproveitamento de servidores, criação de novas vagas e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3384 Página: --- Data: 04/07/2012

Nº 1731/2012

Súmula: dispõe sobre a isonomia salarial de servidores ocupantes de cargos efetivos e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: ---- Página: ---- Data: 11/11/1111