Lei
1730/2012
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111
Lei
1729/2012
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 87.454,00 (oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais).
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: ---- Página: ---- Data: 11/11/1111
Lei
1728/2012
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais).
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111
Lei
1727/2012
Súmula: Revoga a Lei Municipal 1.050/2002, de 14 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre a urbanização específica de imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3384 Página: --- Data: 04/07/2012
Lei
1726/2012
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: ---- Página: ---- Data: 11/11/1111
Lei
1725/2012
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 27.636,66 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: --- Página: ---- Data: 11/11/1111
Lei
1723/2012
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 679.510,67 (seiscentos e setenta e nove mil, quinhentos e dez reais e sessenta e sete centavos).
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3378 Página: --- Data: 26/06/2012
Lei
1721/2012
Súmula: Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3378 Página: --- Data: 26/06/2012
Lei
1720/2012
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2012, no valor de R$ 30.550,00 (trinta mil quinhentos e cinquenta reais).
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3378 Página: --- Data: 26/06/2012
Lei
1719/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrata Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3378 Página: --- Data: 26/06/2012
Lei
1718/2012
Súmula: Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e seu Plano de Carreira, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3384 Página: b3 à b8 Data: 04/07/2012
Lei
1717/2012
Súmula: Declara o JORNAL DIÁRIO DE GUARAPUAVA, órgão oficial de divulgação dos atos do Município de Pinhão, Estado do Paraná e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3365 Página: -- Data: 06/06/2012
Lei
1715/2012
Súmula: Dispõe sobre a extinção de cargo público, aproveitamento de servidores, criação de novas vagas e dá outras providências
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3365 Página: --- Data: 06/06/2012
Lei
1714/2012
Súmula: Cria Casa de Apoio às gestantes e pacientes vindos do interior do município de Pinhão – Paraná.
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3365 Página: --- Data: 06/06/2012
Lei
1712/2012
Súmula: Cria vagas na estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3362 Página: --- Data: 01/06/2012
Última atualização desta página: 17/06/2024 14:03