Leis

Lei
Nº 1557/2010
Súmula: Procede alterações na Lei Municipal n.º 1.504-2009 - PPA para o período 2010 a 2013, e dá outras providências.
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Lei
Nº 1556/2010
Súmula: Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Lei
Nº 1555/2010
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóveis e dá outras providências.
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Lei
Nº 1554/2010
Súmula: Determina a realização de Show Gospel durante as festividades do Município de Pinhão.
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Lei
Nº 1553/2010
Súmula: Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
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Nº 1552/2010
Súmula: Procede alterações nas Leis Municipais 1.461-2009 - LDO para o exercício de 2010 e 1.504-2009 - PPA para o período 2010 a 2013.
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Nº 1551/2010
Súmula: Cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências.
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Lei
Nº 1550/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 420.000,00.
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Lei
Nº 1549/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 521.531,82.
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Nº 1548/2010
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Nº 1547/2010
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Nº 1546/2010
Súmula: REVOGA AS LEIS N.ºs 1.532 E 1.533-2010, DE 26-04-2010, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Nº 1545/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 1.383.713,26.
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Nº 1544/2010
Súmula: Autoriza a remissão e isenção de tributos e dá outras providências.
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Lei
Nº 1543/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Terceira Idade no Município de Pinhão - PR e dá outras providências.
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Última atualização desta página: 17/07/2024 11:22