Nº 1876/2014

Súmula: Dispõe sobre as condições para o exercício da gratuidade nos meios de transporte público do Município de Pinhão aos maiores de 60 (sessenta) anos e aos portadores de necessidades especiais, física e/ou mental, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3916 Página: B5 Data: 19/08/2014

Nº 1875/2014

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3902 Página: -- Data: 30/07/2014

Nº 1874/2014

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Proceder permuta de imóveis e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3902 Página: -- Data: 30/07/2014

Nº 1873/2014

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder permuta de imóveis e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3902 Página: --- Data: 30/07/2014

Nº 1872/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit e Tendência de Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 116.330,87 (cento e dezesseis mil, trezentos e trinta reais e oitenta e sete centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3902 Página: --- Data: 30/07/2014

Nº 1871/2014

Súmula: Autoriza o Município de Pinhão celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3902 Página: --- Data: 30/07/2014

Nº 1870/2014

Súmula: Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3903 Página: --- Data: 31/07/2014

Nº 1869/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 105.265,00 (cento e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3902 Página: --- Data: 30/07/2014

Nº 1868/2014

Súmula: Fixa novo piso salarial dos empregados públicos integrantes do quadro CLT em extinção e dá providências

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3894 Página: --- Data: 18/07/2014

Nº 1867/2014

Súmula: Institui piso salarial mínimo no Município de Pinhão, Estado do Paraná e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3892 Página: --- Data: 17/07/2014

Nº 1866/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3884 Página: c2 Data: 04/07/2014

Nº 1865/2014

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de Pinhão à Fundação Francisca Machado Ribeiro “Foco de Luz”, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3884 Página: --- Data: 04/07/2014

Nº 1864/2014

Súmula: Altera o PPA/LDO para o exercício financeiro de 2014.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3884 Página: C2 Data: 04/07/2014

Nº 1863/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3861 Página: --- Data: 31/05/2014

Nº 1862/2014

Súmula: Altera os artigos 1.º e 2.º da Lei Municipal nº. 1.834/2013, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3861 Página: --- Data: 31/05/2014