Nº 1892/2014

Súmula: Dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2045 Página: -- Data: 19/12/2014

Nº 1891/2014

Súmula: Dispõe sobre o controle permanente e ético de reprodução de cães e gatos no Município de Pinhão-Pr, e dá outras providências

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2040 Página: 6A Data: 12/12/2014

Nº 1890/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 1.505.334,56 (um milhão, quinhentos e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2037 Página: 3A Data: 09/12/2014

Nº 1889/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento, Excesso de Arrecadação e Superávit no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 51.552,95 (cinqüenta e um mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e noventa e cinco centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2033 Página: -- Data: 03/12/2014

Nº 1887/2014

Súmula: Declara o JORNAL CORREIO DO POVO, órgão oficial de divulgação dos atos do Município de Pinhão, Estado do Paraná, revoga a Lei Municipal n.º 1.717/2012 e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2011 Página: 6A Data: 31/10/2014

Nº 1886/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 1.489.725,68 (um milhão, quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3958 Página: B12 Data: 15/10/2014

Nº 1885/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3952 Página: B2 Data: 08/10/2014

Nº 1884/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3952 Página: B2 Data: 08/10/2014

Nº 1883/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 2.220.974,66 (dois milhões, duzentos e vinte mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3952 Página: B2 Data: 08/10/2014

Nº 1882/2014

Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão - REFIP e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3952 Página: B2 Data: 08/10/2014

Nº 1881/2014

Súmula: Altera a redação do art. 13 da Lei Municipal n.º 1.799/2013.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3952 Página: b2 Data: 08/10/2014

Nº 1880/2014

Súmula: Regulamenta as atividades de propaganda volante com carro de som e assemelhados no âmbito do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3948 Página: b6 Data: 02/10/2014

Nº 1879/2014

Súmula: Altera o art. 2.º da Lei n.º 1.234/2005, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3945 Página: b1 Data: 03/10/2014

Nº 1878/2014

Súmula: autoriza o Poder Executivo Municipal realizar o fechamento de rua e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3935 Página: b8 Data: 13/09/2014

Nº 1877/2014

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos às empresas SOUZA ROQUE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA – ME e THAYLA FÁBRICA DE PORTAS E CAIXAS DE PORTAS DE MADEIRA LTDA - ME, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3922 Página: B2 Data: 27/08/2014