Leis

Lei
Nº 1593/2010
Súmula: Altera o Artigo 7º da Lei Municipal n.º 1.5082010, de 18012010, que cria Quadro de Pessoal sob a forma de emprego público destinado a atender ao Programa de Núcleos de Atenção a Saúde da Família – N
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Nº 1592/2010
Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão - REFIP e dá outras providências.
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Nº 1591/2010
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Agrícola Mista dos Micros Pequenos e Médios Produtores Rurais de Pinhão e Região - COOMAPER, e dá outras providências.
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Nº 1590/2010
Súmula: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pinhão e dá outras providências.
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Nº 1589/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder um ônibus para o transporte de passageiros do local do velório até os cemitérios municipais, por ocasião de sepultamentos, cerimônias e cortejos fúnebres
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Nº 1588/2010
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Senhor CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI, e dá outras providências.
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Nº 1587/2010
Súmula: Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Pinhão e dá outras providências.
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Nº 1586/2010
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS TROPEIROS DE PINHÃO – ATP e dá outras providências.
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Nº 1585/2010
Súmula: Altera a súmula os Artigos 1º, 3º, 4º e Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.4672009, de 20082009, que cria a Taxa de Combate a Incêndio e dá outras providências.
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Nº 1584/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 78.046,00
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Nº 1583/2010
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Senhor ALVADIR GUZZI, e dá outras providências.
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Nº 1582/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel urbano e dá outras providências.
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Nº 1581/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Efetivo Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 483.061,71
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Nº 1580/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Fundação Francisca Machado Ribeiro – “Foco de Luz” e dá outras providências.
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Nº 1579/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem público ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pinhão e Região - SINTRAF á outras providências.
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Última atualização desta página: 17/06/2024 14:03