Leis

Lei
Nº 1527/2010
Súmula: Dispõe sobre os Serviços Rodoviários de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Pinhão e dá outras providências.
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Lei
Nº 1526/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 181.734,87.
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Lei
Nº 1525/2010
Súmula: Altera o Artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.522-2010, de 17-03-2010, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Pinhão e dá outras providências.
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Nº 1524/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.
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Nº 1523/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 485.000,00.
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Nº 1522/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PINHÃO e dá outras providências.
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Nº 1521/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Fundação Francisca Machado Ribeiro – “Foco de Luz” e dá outras providências.
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Nº 1520/2010
Súmula: Procede alterações nas Leis Municipais n.ºs 1.461-2009 – LDO para o exercício de 2010 e 1.504-2009 – PPA para o período 2010 a 2013, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro para o exercício de 2010.
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Nº 1519/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 60.670,18.
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Nº 1518/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão - APAE e dá outras providências.
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Nº 1517/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer convênio com a Associação Centro-Oeste do Paraná de Estudos e Combate ao Câncer - ACOPECC e dá outras providências.
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Nº 1516/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a APMF da Escola Municipal Professora Eroni Santos Ferreira Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências.
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Nº 1515/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a cessão das dependências da Escola Municipal Eroni Santos Ferreira e a firmar convênio com a CESUMAR.
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Nº 1514/2010
Súmula: Procede alterações nas Leis Municipais 1.461-2009 - LDO para o exercício de 2010 e 1.504-2009 - PPA para o período 2010 a 2013, e dá outras providências.
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Nº 1513/2010
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 300.000,00.
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Última atualização desta página: 17/07/2024 11:22