Nº 1885/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3952 Página: B2 Data: 08/10/2014

Nº 1884/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3952 Página: B2 Data: 08/10/2014

Nº 1883/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 2.220.974,66 (dois milhões, duzentos e vinte mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3952 Página: B2 Data: 08/10/2014

Nº 1882/2014

Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão - REFIP e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3952 Página: B2 Data: 08/10/2014

Nº 1881/2014

Súmula: Altera a redação do art. 13 da Lei Municipal n.º 1.799/2013.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3952 Página: b2 Data: 08/10/2014

Nº 1880/2014

Súmula: Regulamenta as atividades de propaganda volante com carro de som e assemelhados no âmbito do Município de Pinhão e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3948 Página: b6 Data: 02/10/2014

Nº 1879/2014

Súmula: Altera o art. 2.º da Lei n.º 1.234/2005, de 22 de dezembro de 2005, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3945 Página: b1 Data: 03/10/2014

Nº 1878/2014

Súmula: autoriza o Poder Executivo Municipal realizar o fechamento de rua e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3935 Página: b8 Data: 13/09/2014

Nº 1877/2014

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso os Imóveis Públicos às empresas SOUZA ROQUE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA – ME e THAYLA FÁBRICA DE PORTAS E CAIXAS DE PORTAS DE MADEIRA LTDA - ME, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3922 Página: B2 Data: 27/08/2014

Nº 1876/2014

Súmula: Dispõe sobre as condições para o exercício da gratuidade nos meios de transporte público do Município de Pinhão aos maiores de 60 (sessenta) anos e aos portadores de necessidades especiais, física e/ou mental, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3916 Página: B5 Data: 19/08/2014

Nº 1875/2014

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3902 Página: -- Data: 30/07/2014

Nº 1874/2014

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Proceder permuta de imóveis e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3902 Página: -- Data: 30/07/2014

Nº 1873/2014

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal proceder permuta de imóveis e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3902 Página: --- Data: 30/07/2014

Nº 1872/2014

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit e Tendência de Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2014, no valor de R$ 116.330,87 (cento e dezesseis mil, trezentos e trinta reais e oitenta e sete centavos).

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3902 Página: --- Data: 30/07/2014

Nº 1871/2014

Súmula: Autoriza o Município de Pinhão celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Editora Juriti Ltda (Diário de Guarapuava) Edição: 3902 Página: --- Data: 30/07/2014