Leis

Lei
Nº 036/1997
Súmula: Abre orçamento em vigor Crédito Adicional Suplementar
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Nº 035/1997
Súmula: Altera o dispositivo à Lei 001/94de 13-09-94
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Nº 034/1997
Súmula: Abre orçamento em vigor Crédito Adicional Suplementar
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Nº 033/1997
Súmula: Altera o Art. 4º da Lei 022-97 de 01-04-97
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Nº 032/1997
Súmula: Autoriza o Município de Pinhão efetuar convênio com a COPEL
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Nº 031/1997
Súmula: Retifica o Art. 1º da Lei 046-91
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Nº 030/1997
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento de 1998, do município de Pinhão
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Nº 029/1997
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Controle Desenvolvimento do Magistério
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Nº 028/1997
Súmula: Autoriza o Poder Executivo permutar lotes urbanos
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Nº 027/1997
Súmula: Dispõe sobre a constituição do FUNDER
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Nº 026/1997
Súmula: Autoriza o Poder Executivo realizar convênio com APMI, contratação agentes comunitários
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Nº 025/1997
Súmula: altera-o-art.-3-da-lei-municipal-001-97-de-03-02-1997
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Nº 024/1997
Súmula: Revoga a Lei 07-87, institui o Jornal Fatos do Iguaçu como órgão oficial do Município de Pinhão-Pr.
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Nº 023/1997
Súmula: Cria uma Escola Municipal
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Nº 022/1997
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano
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Última atualização desta página: 17/06/2024 14:03