Nº 1923/2015

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 167.165,65 (cento e sessenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2259 Página: 8A Data: 29/10/2015

Nº 1922/2015

Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo e institui o Conselho Municipal de Turismo de Pinhão (COMTURPI) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no Município de Pinhão, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2253 Página: 5A Data: 21/10/2015

Nº 1921/2015

Súmula: Autoriza o Município a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição; autoriza a Fazenda Pública Municipal a celebrar acordo em processos administrativos e judiciais, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2239 Página: 6A Data: 01/10/2015

Nº 1920/2015

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 7.292.200,72 (sete milhões, duzentos e noventa e dois mil, duzentos reais e setenta e dois centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2234 Página: 7A, 8A E 12 Data: 24/09/2015

Nº 1919/2015

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 1.844.663,25 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2220 Página: 4A e 5A Data: 04/09/2015

Nº 1918/2015

Súmula: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2220 Página: 1A, 2A, 3A E 4A Data: 04/09/2015

Nº 1916/2015

Súmula: Altera o disposto no art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.846/2014, e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2180 Página: 2A Data: 10/07/2015

Nº 1915/2015

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2177 Página: 4A Data: 07/07/2015

Nº 1914/2015

Súmula: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pinhão - PME, para o período de 2015-2025, na forma exposta nesta lei e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2161 Página: 3A, 4A, 5A e 6A Data: 13/06/2015

Nº 1913/2015

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento, Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2015, no valor de R$ 725.407,83 (setecentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e três centavos).

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2158 Página: 7A Data: 10/06/2015

Nº 1912/2015

Súmula: Inclui o art. 2.º-A na Lei n.º 1.904/2015, que declarou como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS – para fins de REURBANIZAÇÃO e REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL, o "LOTEAMENTO INVERNADINHA I e II" e dá outras providências.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2140 Página: 2A Data: 14/05/2015

Nº 1911/2015

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Faxinal de Bom Retiro

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2120 Página: 2A Data: 14/04/2015

Nº 1910/2015

Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Faxinal de São Roquinho.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2120 Página: 2A Data: 14/04/2015

Nº 1909/2015

Súmula: Altera a carga horária e o vencimento do cargo de Procurador Municipal.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2117 Página: 7A Data: 09/04/2015

Nº 1908/2015

Súmula: Concede reposição aos subsídios dos Agentes Políticos Municipais, com base no art. 2.º da Lei 1.734/2012 e média de inflação do INPC e IGP-M de 2014.

Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2116 Página: 1A Data: 08/04/2015