Leis

Lei
Nº 1982/2017
Súmula: Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pinhão e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2698 Página: 3A Data: 02/08/2017
Lei
Nº 1981/2017
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE PINHÃO – RECICLA PINHÃO.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2687 Página: 12A Data: 18/07/2017
Lei
Nº 1980/2017
Súmula: Altera a Tabela VIII do Anexo I da Municipal n.º 1.048/2001 e Lei Municipal n.º 1.897/2014, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2683 Página: 14A Data: 12/07/2017
Lei
Nº 1979/2017
Súmula: Autoriza Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2017
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2645 Página: 5A Data: 17/05/2017
Lei
Nº 1978/2017
Súmula: Dispõe sobre a criação do programa “Família Acolhedora” de guarda subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2461 Página: 2A e 3A Data: 12/05/2017
Lei
Nº 1977/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2634 Página: 5A Data: 03/05/2017
Lei
Nº 1976/2017
Súmula: Dispõe sobre a denominação de Rua Leonora Hartt Baggio o logradouro público prolongamento da Rua Anacleto Leopoldino de Abreu, Bairro Baggio I, e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2628 Página: 4 Data: 25/04/2017
Lei
Nº 1975/2017
Súmula: Autoriza o Município de Pinhão – Paraná a proceder contratação em caráter temporário para atendimento de excepcional interesse público e programas específicos e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2628 Página: 4 Data: 25/04/2017
Lei
Nº 1974/2017
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2017, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2608 Página: 5A Data: 22/03/2017
Lei
Nº 1973/2017
Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão - REFIP e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2608 Página: 5A Data: 22/03/2017
Lei
Nº 1972/2017
Súmula: Cria Cargo de Assessor Jurídico Especial do Gabinete do Prefeito e altera dispositivos das Leis n.ºs 1.564/2010, de 15/09/2010, e 1.940/2016, de 20/03/2016, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2608 Página: 5A Data: 22/03/2017
Lei
Nº 1967/2017
Súmula: Amplia número de vagas ofertadas no Teste Seletivo 01/2016 autorizado pela Lei n.º 1.928/2015 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2567 Página: 6A Data: 21/01/2017
Lei
Nº 1966/2017
Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2567 Página: 6A Data: 21/01/2017
Lei
Nº 1965/2017
Súmula: Revoga a Lei n.º 1.528/2010, de 07/04/2010, e denomina a rua principal de acesso ao Bairro Invernadinha I, um trecho de Rua Basilio Grossko, e outro de Rua João Domingos Bueno.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2560 Página: 4A Data: 12/01/2017
Lei
Nº 1964/2017
Súmula: Denomina ruas do Bairro Dona Áurea, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2560 Página: 3A Data: 12/01/2017
Última atualização desta página: 17/07/2024 11:22