Leis

Lei
Nº 1963/2017
Súmula: Denomina de “Prefeito Juvenal Stefanes” a ESF do Bairro Lindouro e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2560 Página: 3 Data: 12/01/2017
Lei
Nº 1962/2017
Súmula: Denomina de “Professora Elvira Terezinha Gomes Oliveira” o Centro de Educação Pró-infância Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2560 Página: 3A Data: 12/01/2017
Lei
Nº 1961/2017
Súmula: Revoga a Lei Municipal n.º 1.770/2013 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2560 Página: 3A Data: 12/01/2017
Lei
Nº 1960/2016
Súmula: Altera o parágrafo único do art. 6º da Lei Municipal nº 1.896/2014, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato através de inexigibilidade de licitação com a empresa Hospital Santa Cruz do Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2553 Página: 2A Data: 03/01/0207
Lei
Nº 1959/2016
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2017.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2551 Página: 7A Data: 29/12/2016
Lei
Nº 1958/2016
Súmula: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2524 Página: 7A Data: 19/11/2016
Lei
Nº 1957/2016
Súmula: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2524 Página: 7A Data: 19/11/2016
Lei
Nº 1956/2016
Súmula: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2465 Página: 1A e 2A Data: 25/08/2016
Lei
Nº 1955/2016
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2016, no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2457 Página: 3A Data: 13/08/2016
Lei
Nº 1954/2016
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2448 Página: 2A e 3A Data: 02/08/2016
Lei
Nº 1953/2016
Súmula: Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Atlética de Futsal XV de Dezembro.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2436 Página: 5A Data: 15/07/2016
Lei
Nº 1951/2016
Súmula: Dispõe sobre a publicidade do cadastro de programas habitacionais no município de Pinhão – PR e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2434 Página: 3A Data: 13/07/2016
Lei
Nº 1950/2016
Súmula: SÚMULA: Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Presidente da Câmara Municipal e Vereadores do Município de Pinhão, para a gestão e legislatura 2017-2020.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2429 Página: 2A Data: 06/07/2016
Lei
Nº 1949/2016
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2016, no valor de R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2425 Página: 2A Data: 30/06/2016
Lei
Nº 1948/2016
Súmula: Altera o artigo 3.º da Lei Municipal n.º 1.929/2015.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2425 Página: 2A Data: 30/06/2016
Última atualização desta página: 17/07/2024 11:22