Leis

Lei
Nº 1973/2017
Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão - REFIP e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2608 Página: 5A Data: 22/03/2017
Lei
Nº 1972/2017
Súmula: Cria Cargo de Assessor Jurídico Especial do Gabinete do Prefeito e altera dispositivos das Leis n.ºs 1.564/2010, de 15/09/2010, e 1.940/2016, de 20/03/2016, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2608 Página: 5A Data: 22/03/2017
Lei
Nº 1967/2017
Súmula: Amplia número de vagas ofertadas no Teste Seletivo 01/2016 autorizado pela Lei n.º 1.928/2015 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2567 Página: 6A Data: 21/01/2017
Lei
Nº 1966/2017
Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2567 Página: 6A Data: 21/01/2017
Lei
Nº 1965/2017
Súmula: Revoga a Lei n.º 1.528/2010, de 07/04/2010, e denomina a rua principal de acesso ao Bairro Invernadinha I, um trecho de Rua Basilio Grossko, e outro de Rua João Domingos Bueno.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2560 Página: 4A Data: 12/01/2017
Lei
Nº 1964/2017
Súmula: Denomina ruas do Bairro Dona Áurea, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2560 Página: 3A Data: 12/01/2017
Lei
Nº 1963/2017
Súmula: Denomina de “Prefeito Juvenal Stefanes” a ESF do Bairro Lindouro e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2560 Página: 3 Data: 12/01/2017
Lei
Nº 1962/2017
Súmula: Denomina de “Professora Elvira Terezinha Gomes Oliveira” o Centro de Educação Pró-infância Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2560 Página: 3A Data: 12/01/2017
Lei
Nº 1961/2017
Súmula: Revoga a Lei Municipal n.º 1.770/2013 e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2560 Página: 3A Data: 12/01/2017
Lei
Nº 1960/2016
Súmula: Altera o parágrafo único do art. 6º da Lei Municipal nº 1.896/2014, que autoriza o Poder Executivo a firmar contrato através de inexigibilidade de licitação com a empresa Hospital Santa Cruz do Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2553 Página: 2A Data: 03/01/0207
Lei
Nº 1959/2016
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2017.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2551 Página: 7A Data: 29/12/2016
Lei
Nº 1958/2016
Súmula: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2524 Página: 7A Data: 19/11/2016
Lei
Nº 1957/2016
Súmula: Altera valores das ações dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2524 Página: 7A Data: 19/11/2016
Lei
Nº 1956/2016
Súmula: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica no âmbito do Município de Pinhão e dá outras providências.
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2465 Página: 1A e 2A Data: 25/08/2016
Lei
Nº 1955/2016
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2016, no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais).
Veículo de Publicação: Gráfica e Editora Cantu Ltda (Correio do Povo) Edição: 2457 Página: 3A Data: 13/08/2016
Última atualização desta página: 17/06/2024 14:03